O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que aponta a qualidade e eficácia dos investimentos feitos pelos municípios durante um ano. Contagem obteve um resultado muito positivo, dando saltos em 2017, quando começou a gestão do prefeito Alex de Freitas.
A Educação, que em 2016 se encontrava “Em fase de Adequação (C+)”, pulou para “Muito Efetivo (B)”. A Saúde saiu de “Baixo Nível (C)” para “Muito Efetivo (B)”. No quesito Proteção das Cidades, a evolução foi de “Muito Efetivo (B)” para “Altamente Efetivo (A)”.
Os avanços nestas três áreas eram esperados com entusiasmo por Alex de Freitas. Apesar da crise econômica, agravada pelo contingenciamento de repasses a Contagem pelo governo do Estado, a Prefeitura se esforça para manter os investimentos.
Na Saúde, por exemplo, segundo dados da auditoria do TCE, a gestão municipal conseguiu importantes avanços já em 2017. A demanda reprimida foi reduzida no atendimento de média e alta complexidade da Atenção Básica. O tempo de espera para a primeira conculta caiu para no máximo 30 dias.
Várias Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) foram regularizadas, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros. Com isso, o atendimento mais que dobrou em 2017, quando foram atendidas mais de 360 mil pessoas.
Na atual gestão, os médicos cumprem horário integral, o que não acontecia antes. Esses profissionais passaram a receber horas extras por necessidade de serviço nas unidades em que as equipes não são suficientes.
A capacidade do Município no que se refere às internações também melhorou expressivamente. Foram registradas 26.234 no ano passado, 24 mil a mais do que em 2016. Os pacientes passaram a ter um tratamento mais adequado.
Em relação aos casos de dengue, as estatísticas são espetaculares. Em 2017 foram visitados 845.692 imóveis para fiscalização e combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, 300 mil a mais do que no ano anterior. Foram apenas 367 casos diagnosticados (sem óbito), 44.400 a menos do que em 2016, quando Contagem sofreu com um surto da doença.
Saúde plena – Sobre a gestão da saúde materna e infantil, o Município se destacou no ano passado pelos quase 10 mil testes realizados para diagnóstico de sífilis para gestantes (2 mil a mais que em 2016) e pelos quase 4 mil partos no Centro Materno Infantil, que passou a funcionar em sua plenitude.
Quanto às Unidades de Saúde que necessitavam de reparos, 47 já estão em pleno funcionamento. Restam apenas dez com problemas de infraestrutura física, que estão sendo sanados.
Por fim, Contagem ganhou pontos com o Tribunal de Contas do Estado por superar o mínimo constitucional de investimentos na Saúde (valor obrigatório que um Município deve destinar à área) e por garantir que todas as despesas fossem pagas desde o início de 2017 com recursos municipais, por meio do Fundo Municipal de Saúde.
Mais vagas, professores e investimento nas escolas
Na Educação, o empenho da Prefeitura de Contagem não foi diferente. A organização de dados foi fundamental para garantir melhorias na gestão em 2017, haja visto que em 2016 não havia sequer o controle do número de profissionais da área em cargos efetivos ou de preenchimento temporário. Atualmente são 852 efetivos e 222 temporários.
Em 2016 também não havia registros da quantidade de ausências em sala de aula dos professores do 1º ao 5º ano (justificadas ou não). Com o novo modelo de gestão foi registrada em 2017 pelo menos uma ausência de professor por licença médica durante 84.415 dias. O diagnóstico é importantíssimo para que o Município consiga identificar o problema e possa resolvê-lo.
Para surpresa da atual gestão, a Prefeitura não tinha até 2016 registro da quatidade de recursos municipais aplicados na capacitação e avaliação do corpo docente do 1º ao 5º ano. Em 2017 foram investidos R$ 165 mil.
Muitos outros avanços foram obtidos em 2017, como o aumento do número de turmas nas creches (alunos de 0 a 3 anos), que passaram de 94 para 114. Com isso, foram 603 matrículas a mais que em 2016. As vagas integrais também aumentaram (de 67 para 101). O número de profissionais nas creches subiu de 151 para 196.
Em 2017 também foram ampliados os números de turmas, matrículas e profissionais na pré-escola e no ensino fundamental. Foram 436 professores a mais que em 2016.
O kit escolar foi entregue mais cedo no ano passado, em março. A Prefei- tura aumentou a quantidade de bibliotecas dentro das escolas (de 77 para 95) e quadras poliesportivas cobertas (eram apenas quatro, agora são 61).
Outra conquista de Contagem apontada pelo TCE foi a de a Prefeitura ter passado a usar um programa específico para desenvolvimento da leitura e escrita dos alunos (Pnaic) em pelo menos 30% de toda a rede municipal, além de ter aderido ao Programa Estadual de Rendimento Escolar. O Município também aderiu a mais indicadores de qualidade para análise da educação do ensino fundamental.
Nota A na Proteção das Cidades
No quesito “Proteção das Cidades”, Contagem tirou nota máxima (A). O Município comemora a queda da criminalidade em 29,56% em 2017, na comparação com o ano anterior. Os avanços apontados pelo IEGM já tinham sido identificados pela Guarda Civil.
O IEGM é obtido por meio de informações coletadas em questionários aplicados em auditoria e enviadas ao TCE-MG pelos municípios. A essas informações são acrescentados dados extraídos do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), além de outros indicadores governamentais.
Mais perto da população, a Guarda Civil registra queda da violência.
