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quinta-feira, junho 13, 2024
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Partidos querem que STF libere showmícios

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Três partidos – PT, PSB e PSOL – ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.

Sarmento diz que a ideia é que não seja irrestrita a participação de músicos em atos políticos, mas sim resguardar que eles possam se engajar em campanhas espontaneamente, sem receberem por isso.

O argumento válido contra os showmícios é que, permitindo o pagamento de artistas pelos políticos, se aumente a influência do dinheiro nas eleições. Pode haver justificativa para proibir os shows pagos, mas nenhuma para proibir apresentações gratuitas,

diz Sarmento. Ele compara a causa com a decisão do STF de liberar a publicação de sátiras e conteúdo humorístico sobre candidatos. O jurista tem a expectativa de que Fux decida antes do recesso do Judiciário, na semana que vem.

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