Com a inauguração do seu novo prédio, o Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, ganha novas dependências, mais modernas e equipadas. A comarca, com um acervo de 170.379 feitos ativos, é uma das maiores do estado. A edificação situa-se na Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro.
O prédio de oito pavimentos, inaugurado no dia 6 de junho, tem quase 22 mil m² de área construída, em lote de 40mil m2, doado ao TJMG em 2013. Com capacidade para abrigar até 49 varas judiciais (a comarca tem atualmente 46 varas), o Juizado Especial, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dois salões do júri, o edifício teve custo aproximado de R$ 45,5 milhões. Os recursos são exclusivamente do Poder Judiciário.
A construção tem características sustentáveis e ampla acessibilidade. Dispõe de ar condicionado automatizado e de sistemas construtivos flexíveis e preparados para receber o Processo Judicial eletrônico (PJe), unificando todos os serviços oferecidos ao cidadão num mesmo lugar. Conta ainda com estacionamento para 593 veículos, com vagas reservadas para idosos e deficientes físicos, motocicletas e bicicletas.
O fórum integra o Plano de Aceleração de Obras, que delineou reformas, ampliações e inaugurações, em todo o estado, para melhorar as dependências das unidades do Poder Judiciário por meio do emprego de arquitetura padrão e da priorização de projetos para terrenos já disponíveis, com planejamento escalonado até 2024.
Benefícios – Em seu pronunciamento, o presidente do TJMG, Geraldo Augusto recordou a origem e a história evolutiva da região, marcada pelo trabalho e pelo empreendedorismo. O magistrado frisou que o crescimento da comarca se traduziu no encaminhamento de um elevado contingente de demandas ao Judiciário, o que exigiu uma resposta à altura, por parte da administração do TJMG, para prover infraestrutura e condições adequadas para as equipes que atuam no fórum e para o jurisdicionado.
Ele lembrou que a Comarca de Contagem já nasceu grande, em janeiro de 1972, desmembrada da comarca de Betim.
E, desde então, em constante e vertiginoso crescimento, suas instalações nunca foram adequadas e sempre ficaram devendo aos jurisdicionados o mínimo conforto e instalações condignas à grandeza em volume e à qualidade da prestação jurisidicional que aqui se realiza. Há mais de 46 anos existia esse débito, que, agora, é pago, em quitação definitiva, honrando a comarca com um prédio moderno, contendo instalações próprias à prestação do serviço jurisdicional, disse.
