15.9 C
Contagem
domingo, junho 16, 2024
HomeCadernosCidadeMeio-passe estudantil

Meio-passe estudantil

Date:

Matérias Relacionadas

Anny Kalessa para o Gata Dmais – Por João Paulo Dias

Meu nome é Anny Kalessa (@annykalessa), tenho 22 anos,...

Edição 1233 14 de Junho de 2024

Edição Online da Edição 1232 do Jornal de Contagem Pop Notícias

Marcha para Jesus acontece neste sábado

Para fortalecer os laços de união, amor e de...

Não caia no golpe da falsa cobrança

Alerta importante A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria...

Mais duas trincheiras na br 381

Mais mobilidade Contagem recebeu mais uma importante notícia que vai...
Ir para Criarteweb

Os vereadores de Contagem aprovaramum projeto de lei do Executivo (PL 001/2017) que destina recursos para o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil, colocando-o em execução. Criado pela Lei n.º 4798/2015, proposta pelo então vereador Paulo Prado, o Fundo tem a função de subsidiar o benefício do meio-passe estudantil em linhas de transporte público coletivo do Município, como anunciado em janeiro pelo prefeito Alex de Freitas (PSDB).

A nova lei vincula o fundo em questão à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, que passa a ser o órgão responsável por sua gestão. E destina a ele recursos que estavam programados pela Lei Orçamentária Anual para serem aplicados na própria pasta, nos programas de proteção social, e de rede assistencial e proteção alimentar.

Em mensagem que acompanha a matéria, o prefeito explica a importância da nova lei para dar cumprimento à legislação de 2015.

Essas são medidas necessárias para colocar em prática o Auxílio de Transporte Estudantil, beneficiando os estudantes de Contagem e garantindo o acesso à educação para nossas crianças e adolescentes.

Execução

A Lei aprovada na Câmara Municipal em 2015 cria o auxílio de transporte relacionado a desconto entre 50% e 100% do valor da tarifa de ônibus, voltada para alunos matriculados em instituições de ensino em Contagem, preferencialmente no ensino médio, que residam a mais de dois quilômetros da escola e que sejam beneficiárias de programas sociais. No entanto, o fundo também criado por essa legislação ainda não teria sido colocado em execução por falta de previsão de recursos públicos.

Na atual administração, logo em sua posse, o prefeito Alex de Freitas decretou a execução do benefício, bem como a meia tarifa aos domingos; e um regulamento posteriormente publicado no Diário Oficial do Município determinou o cadastramento para a primeira fase do programa Meio-Passe Estudantil, iniciado no dia 27 de janeiro e já concluído. A previsão é que a segunda fase seja implantada até o final do ano.

De acordo com a publicação, serão contemplados, inicialmente, alunos do ensino médio e superior regularmente matriculados em instituições de ensino de Contagem, que morem no município e que sejam atendidos por programas sociais como o Bolsa Família, Prouni e Fies. O beneficiado terá o desconto na tarifa de ônibus apenas nas linhas gerenciadas pela Transcon e no deslocamento de casa para a instituição de ensino onde esteja matriculado, durante o período letivo.

Pagarão apenas 50% da passagem os alunos atendidos pelos programas Brasil Carinhoso, CAD Único e Fies, além de estudantes com bolsa parcial do Prouni. Aqueles com bolsa integral do Prouni serão contemplados com 100% de desconto. Desta forma, a primeira fase está em execução e, em breve, os cadastrados que são elegíveis ao benefício devem receber seu Cartão Ótimo Estudantil.

Últimas Matérias

spot_img
Iniciar Conversa
Precisa de Ajuda?
JORNAL DE CONTAGEM
Olá
Podemos Ajudar