A prefeita de Contagem, Marília Campos, em entrevista ao JORNAL DE CONTAGEM POP NOTÍCIAS fala sobre os principais desafios da atual gestão em tempos de pandemia e como vem enfrentando a covid-19 no município por meio do diálogo constante com os diversos segmentos e a população da cidade. Ela apresenta também as ações junto ao governo do Estado para acabar com os constantes alagamentos, que acontece todos os anos, na avenida Tereza Cristina e em vários pontos da cidade. A prefeita foi a principal articuladora para que o governo estadual liberasse investimentos da ordem de R$ 298 milhões para as obras de macrodrenagem em Contagem e Belo Horizonte. Além disso, na entrevista, Marília conversa sobre a Campanha “Pacto pela Vida”, a retomada de obras, a campanha de vacinação na cidade e os projetos enviados à Câmara Municipal pelo Executivo, que propõe desconto no IPTU residencial e o parcelamento de débitos para com o município.
Prefeita como tem sido este início de governo? Como está sendo conduzir a administração da Prefeitura em meio a pandemia?
Contagem é uma cidade muito potente, tem uma atividade econômica diversa, uma arrecadação muito importante. A gente não sobrevive apenas de repasses dos governos federal e estadual, temos arrecadação própria. A cidade julgou que eu era a melhor opção para promover uma arrumação da casa. Hoje, um dos nossos objetivos é garantir que a cidade fique melhor do ponto de vista econômico e social e que tenhamos investimentos nas políticas sociais como saúde, educação, assistências, dentre outras. Queremos uma cidade mais bonita e mais justa para todos. É nesta perspectiva que a gente trabalha. Temos, hoje, investimentos na ordem de R$ 600 milhões para garantir obras de mobilidade urbana, saúde, educação, dentre outras obras. Com o anúncio do governador Zema de que poderemos concluir as obras do córrego Ferrugem para evitar as enchentes, teremos novos investimentos de mais R$ 98 milhões para garantir que a vida não esteja sempre ameaçada, para garantir o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das políticas públicas na cidade.
Falando de pandemia e período chuvoso, quais são os principais desafios a serem enfrentados pela atual gestão?
Em Contagem, a nossa prioridade é dar continuidade às obras que estavam paradas para garantir os investimentos na cidade. A segunda prioridade é garantir o fortalecimento da saúde. Pretendemos investir na atenção básica, inclusive para tirar a sobrecarga da área hospitalar, na área de urgência e emergência. Também é nossa prioridade investir no fortalecimento da atividade econômica do município. Sabemos que a economia é o motor que rege todas as outras áreas. Por isso, é uma questão crucial promover investimentos e retomar as obras paradas para garantir renda e emprego para a nossa população. É neste sentido que formos ousados no enfrentamento a pandemia e compartilhamos com a atividade econômica a responsabilidade de combater o novo coronavírus para garantir o funcionamento das atividades comerciais em vários segmentos. Todos deveremos cumprir o Decreto 004/21, que orienta as medidas preventivas para reduzir a proliferação do vírus.
Como está o processo de vacinação em Contagem e o combate à pandemia do novo coronavírus?
Recebemos até hoje em torno de 34 mil doses da vacina contra a covid-19. Na primeira etapa, dedicamos a vacinar os servidores da área da saúde que estavam na linha de frente da urgência e emergência e os idosos acamados. Na segunda etapa, iniciamos a vacinação que nós chamamos de “Dia D”, que foi a vacinação dos idosos acima de 90 anos. Depois o público foi ampliado para acima de 87 anos e continuamos vacinando aqueles que, nesta faixa etária, ainda não se vacinaram, como também os profissionais da saúde da rede pública e privada.
Os idosos acamados, que não tem como se deslocar, a prefeitura disponibilizou uma equipe volante para vacinar na residência. Também já iniciamos a imunização dos idosos com idade acima de 83 anos.
À medida que a vacina chega na cidade, ampliamos a faixa etária do público para a vacinação, conforme as orientações dos governos estadual e federal. Queremos que todos se vacinem o mais rápido possível para que possamos voltar a ter uma vida mais próxima da normalidade.
As pessoas podem ter todas as informações no site da Prefeitura de Contagem (www.contagem.mg.gov.br).
O ministro Pazuello tem enfatizado que toda a população estará vacinada até o fim do ano. A senhora, como gestora, acredita nesta previsão?
Tenho a expectativa de que isso ocorra. A vacina é a única forma que a gente tem para garantir que as pessoas não adoeçam e não morram. Então, é muito importante ter esta expectativa, inclusive, para pressionar e sensibilizar o governo federal. É por esta razão que os prefeitos e prefeitas de todo o país, por meio da Confederação Nacional de Prefeitos e, também, pela Frente Nacional de Prefeitos, têm se manifestado no intuito de sensibilizar o governo federal para agilizar o envio das doses. Só poderemos vacinar, se houver doses! Esta meta só será atingida se eles enviarem mais vacinas para as cidades do nosso país.
A senhora tem sido a principal articuladora para que as obras de prevenção de enchentes do Ribeirão Arrudas continuem. Como está o processo de negociação entre as cidades de Contagem, Belo Horizonte e o governo do Estado?
As enchentes ocorrem, infelizmente, na avenida Tereza Cristina e em vários outros lugares. Então, a obra do córrego Ferrugem é uma importante intervenção para amenizar os alagamentos do Ribeirão Arrudas. Ela começou em meu segundo mandato como prefeita de Contagem e ficou interrompida durante 10 anos. Hoje, temos muitas pessoas que foram desapropriadas e que se sustentam com o auxílio moradia. O estado é responsável pela obra, que é metropolitana. Tão logo iniciei este mandato, comecei um processo de renegociação com a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo estadual. Após estas conversas, foi implantado um Comitê Gestor. Com isso, o governador Romeu Zema anunciou investimentos de R $298 milhões para o andamento das obras. Agora, poderemos dar continuidade às obras das bacias de contenção das chuvas do córrego Ferrugem.
À medida que essas contêm as águas das chuvas, retardam a entrada do córrego Ferrugem no Ribeirão Arrudas. E isso vai diminuir em torno de 70% as enchentes na avenida Tereza Cristina. São obras de contenção e de construção de moradias muito importantes para as cidades de Contagem e Belo Horizonte.
Como sempre, o seu governo tem sido de diálogo com os diversos segmentos da cidade e com as comunidades. Diferente de Belo Horizonte, a cidade de Contagem preferiu manter o funcionamento do comércio. Fale um pouco sobre estas ações?
Foi muito importante termos adotado o diálogo com a área econômica para enfrentar a pandemia, permitindo o funcionamento das atividades comerciais. Com isso, a população e as diversas lideranças do município e os segmentos assumiram o compromisso do “Pacto pela Vida”, que é cumprir os protocolos sanitários para impedir a proliferação da covid-19. É claro que a gente tem acionado todos os órgãos de fiscalização da prefeitura, como a Guarda Municipal, os fiscais de postura, e temos tido também o apoio da Polícia Militar no processo de fiscalização.
Percebemos que tem alguns segmentos, como os setores de eventos, que têm organizado festas clandestinas. Nestes casos, a Prefeitura tem realizado a fiscalização e feito interdições daqueles estabelecimentos que descumprem o decreto. A fiscalização ajuda no processo de fortalecimento do pacto.
A senhora tem cumprido os compromissos assumidos durante a campanha sobre o IPTU residencial, uma das grandes discussões da cidade. Prefeita, fale um pouco sobre os projetos do Executivo que foram entregues à Câmara Municipal no início dos trabalhos legislativos deste ano, que reduzem o imposto e permitem o parcelamento de dívidas com o município.
No primeiro dia de atividade legislativa, o nosso governo apresentou dois projetos de Lei para serem apreciados pelos vereadores e vereadoras.
O primeiro projeto, é o “Regulariza Contagem”, um projeto que propõe a regularização dos débitos dos contribuintes pessoa física e jurídica com o município de Contagem.
Ele propõe 100% de anistia das multas e juros que possam existir e propõe também o parcelamento do valor principal em 48 parcelas. Este é o projeto de renegociação, que vem, justamente, quando o cidadão teve perda de renda, emprego e atividade produtiva muito sacrificada. Acreditamos que será uma oportunidade para que todos possam ter a vida regularizada e ficar em dia com a Prefeitura de Contagem.
A outra proposta que apresentamos foi o Projeto de Lei que propõe a redução do IPTU residencial, em 2021, no valor de 15 %. Isso é importante considerando a importância de dificuldade tanto para o segmento econômico, como também para a população.
É importante lembrar que no ano passado foi aprovado por iniciativa nossa uma proposta que alterou o índice de reajuste dos tributos municipais que, anteriormente, era reajustado pelo IGPM, no valor de 24%. A nossa proposta foi trocar o índice para IPCA, que é de 4%.
Somando este índice de reajuste com o índice de redução que estamos apresentando, dá um total de 35%, que ajuda a população e, também, a atividade econômica. Pretendemos também divulgar um decreto adiando o prazo de pagamento do valor do IPTU, que seria para abril, para junho deste ano.
