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Fiscalização ambiental

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Motivado pelas inúmeras reclamações dos moradores contagenses, o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho, solicitou, aos órgãos municipais competentes, efetividade na fiscalização ambiental em estabelecimentos cujas atividades são passíveis de propagar ruídos.

Durante reunião plenária, nesta terça-feira (12 de março), o parlamentar discursou sobre a necessidade e importância de fiscalizar as atividades que geram ruídos e, consequentemente, se os níveis estão compatíveis com o permitido por lei. 

“Recebemos muitas reivindicações dos contagenses, em especial da região Sede, solicitando uma legislação sobre o excesso de barulho em ambientes residenciais. Sabemos que já existem leis para tratar a demanda, todavia, sabemos ainda da necessidade do cumprimento da mesma. Dessa forma, solicitamos rigor no processo de fiscalização junto aos empreendimentos para que os horários e os limites dos ruídos sejam respeitados”, justificou.

“Nosso objetivo principal é atender a população proporcionando bem estar e qualidade de vida. Por isso, a aplicação da norma ambiental cabível se faz necessária, assim como sua fiscalização”, acrescentou Daniel Carvalho.

Poluição sonora

A poluição sonora se destaca, cada vez mais, nos grandes centros urbanos, como sendo um problema ambiental e, também, de saúde pública. Ela ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição sonora hoje é considerada como o terceiro problema ambiental que afeta o maior número de pessoas no mundo, atrás apenas da poluição do ar e da água.

“O ruído excessivo causa graves prejuízos físicos e psicológicos aos seres humanos, além de contribuir para o desequilíbrio ambiental. Neste sentido, sem a devida fiscalização, tal conduta fere os princípios de cidadania da Constituição Federal e toda a legislação de proteção do meio ambiente”, concluiu o vereador.

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