O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o calendário de votações das duas Casas no período eleitoral. A reunião ainda não está marcada e, de acordo com Eunício, tem o objetivo de construir um calendário que concilie o tempo disponível com a qualidade nas votações.
“(Tudo) depende de como o projeto vai sair da Câmara. Se ele sair com um processo negociado e ajustado é mais fácil para o Senado (aprovar). Senão, o sistema é bicameral”, disse Eunício.
Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos no período eleitoral e teremos aqui plantões para que a gente possa fazer um calendário dessa questão (votações) no período eleitoral, completou.
Segundo o parlamentar, os senadores só vão encerrar as atividades no meio do ano após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Nós vamos (trabalhar) até aprovar a LDO, eu já disse e repito, desde que assumi a presidência, nós saímos no período legal que determina a Constituição brasileira. Enquanto não votar a LDO, o Congresso estará aberto, assegurou.
O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto. Segundo a Constituição, o Congresso não pode parar enquanto não aprovar a nova LDO. O texto final deve ser votado no dia 10 de julho.
