O presidente licenciado do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG) e pré-candidato a deputado estadual pelo Partido da Renovação Trabalhista Brasileira (PRTB), Denilson Martins, fez uma visita à redação do Jornal Contagem recentemente. Na oportunidade, ele falou sobre sua trajetória dentro do sindicato, ingresso na política, e criação do Sistema Único de Segurança Pública, com fundo único, que instrumentalize o funcionamento das forças policiais.
A trajetória de Denilson como líder sindical começou em 2003, há 15 anos, quando foi escolhido por um grupo de sindicalistas para presidir o Sindpol.
Eu e mais 10 colegas, nos reunimos e formamos uma chapa para tentar melhorar a nossa entidade de classe. Era um momento difícil, desafiador”, contou. O sindicato, então com 800 filiados, não tinha sede própria, estava desacreditado e com muitas dívidas. “Vínhamos de uma mobilização que martirizou um colega (Cabo Valério) e a situação era muito tensa, mas fomos bem sucedidos em nossa demanda, acrescentou.
Ele lembrou a greve feita em conjunto com a Polícia Militar, em junho de 2003. “Depois de 1964, foi a primeira vez que o Exército ocupou as ruas de Belo Horizonte”, destaca. Na ocasião foi formado o Gabinete Integrado das Forças de Segurança (Giforseg), coletivo sindical que tem a finalidade de congregar e representar o conjunto das demandas comuns dos operadores de Segurança.
O líder sindical destacou, ainda, conquistas importantes como reorganização da carreira de Policial Civil, criação da carreira de Agente de Polícia; a promoção automática aos 10 anos; a lei complementar 84, que criou as 40 horas semanais; o aumento salarial de 33%, em três anos; a ampliação do número de cargos; e a volta de benefícios perdido com a Constituição de 88.
Posteriormente conseguimos avançar mais ainda introduzindo o 3º grau como pré-requisito de ingresso; ampliamos direitos previdenciários, legitimando a aposentadoria especial aos 30 anos para homens e 25 anos para mulheres; conquistamos o fim da custódia e escolta de presos; e um aumento de 101% em 2011, parcelados em 4 anos. O Sindipol, nestes últimos 15 anos fez uma gestão progressista de resultados, destacou.
Bacharel em Direito, com pós graduação em criminologia, Denilson foi conselheiro Nacional de Segurança pública por 4 anos e se aposentou em 2017.
Vida Pública – “Ainda acredito na política como sendo a principal ferramenta de contenção de conflitos e solução de adversidades”. Foi nesta perspectiva que Denilson ingressou na vida política em 1996, quando se elegeu vereador em Santa Luzia, sua terra natal, sendo reeleito em 2000. Ao longo de sua trajetória política, foi também candidato a deputado estadual, deputado federal, prefeito e vice- prefeito. E, ainda, suplente de deputado estadual em 2010, com 30 mil votos; e em 2014, com 27 mil votos.
Criação do Sistema Único de Segurança Pública
O pré-candidato a deputado estadual, Denilson Martins, defende a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, com fundo, academia, estrutura, carreira e ingresso únicos. Uma polícia que tenha 27 superintendências, gerida por uma política nacional centralizada no Ministério de Segurança Pública com padronizações de procedimentos, informações e, sobretudo, investimentos.
As nossas polícias são remendos que tem 27 pedaços distintos. É preciso juntar esta colcha de retalhos e fazer um grande cobertor forte, capaz de atender as necessidades da população brasileira. Não se pode, por exemplo, ter a polícia do Norte ganhando metade do que ganha a do Sudeste, que ganha um terço da polícia do Sul. Estamos vendo o crime organizado arraigando, inclusive na política, e a forma de combater tem que ser especializada, organizada, única, para que possamos ter únicos e esperados resultados, afirmou.
Fundo único – Segundo Denilson, a criação de fundo próprio e único instrumentali- zaria o funcionamento das forças policiais. Neste sentido, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 24/2012) do senador João Capiberibe cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Pela proposta, os recursos do fundo devem ser compostos por tributos pagos pela indústria de armas com objetivo de financiar ações para capacitar, equipar e integrar as forças policiais nos estados.
A criação do Ministério da Segurança Pública foi outro assunto abordado por Denilson Martins durante a entrevista. Para ele é uma boa iniciativa, mas que precisa ter estrutura, financiamento e planejamento para funcionar. Neste tocante ele aponta a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro como um erro.
Foi feita de forma abrupta, sem planejamento e financiamento, afirmou.
Ele lembrou que desde a aprovação do estatuto do desarmamento, em 2003, o país vive uma escalada dos homicídios: são 62 mil assassinatos em 2017, 59 mil em 2016, 60 mil em 2015. “Isso é um absurdo. Para se ter uma idéia, a guerra da Síria matou 50 mil pessoas em quase cinco anos. A guerra do Vietnâ matou 60 mil pessoas; ou seja, o Brasil tem uma guerra do Vietnam todos os anos”.
Polícia cidadã – Segundo o sindicalista, hoje há uma privatização da segurança, que “serve apenas às elites”. Não há uma ação preventiva e uma repressão qualificada. “Nós temos um estado que vira as costas para o cidadão na hora que ele mais precisa. Ele é máximo para arrecadar e mínimo para oferecer o essencial. Mas ainda há esperança. Ela está no trabalho abnegado das entidades de classe e de cada operador da segurança que, mesmo colocando sua vida em risco, garante o mínimo de segurança nos locais onde estão estabelecidos. A gente sonha com uma política de segurança cidadã. E ela vai ser construída”, conclui.
