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quinta-feira, junho 13, 2024
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Durval Ângelo comenta PEC da Reforma

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O que estamos vendo é uma reforma eleitoral e não política. São questões pontuais. Essa reforma piora o modelo, vai gerar aumento da crise de representação.

A afirmação é do líder de governo na Assembleia, deputado Durval Ângelo (PT), ao analisar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Reforma Política que tramita no Câmara dos Deputados. A PEC prevê a mudança do sistema eleitoral para o distritão e a criação de um fundo público para financiamento de campanha. O parlamentar é contra a proposta.
Com relação ao fundo partidário, Durval se mostra preocupado com a verba destinada ao financiamento de campanha.

O financiamento público é correto, mas temos que deixar claro
que os valores propostos são absurdamente altos, destacou.

A proposta estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Pelas regras atuais, os candidatos a esses cargos são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito.

Os eleitos, nas regras vigentes, são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas. Para Durval, a nova regra beneficia quem já está no poder e dificulta a renovação.

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