No Dia Internacional da Mulher (8/03), o governador Fernando Pimentel empossou, no Palácio da Liberdade, 34 integrantes do Conselho Estadual da Mulher (CEM), entre titulares e suplentes. O órgão é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e tem caráter deliberativo e consultivo para promover ações em favor dos direitos das mulheres.
A posse do conselho é a primeira das inúmeras atividades das mulheres de Minas Gerais neste 8 de março de lutas. Nosso estado sempre foi um lugar de muitas e importantes lutas. Esse conselho tem como principal foco de atuação a promoção da igualdade de direitos e de oportunidades entre todas as pessoas, e o combate a todas as formas de discriminação. É um espaço de controle social, com interlocução e representatividade da sociedade civil organizada e do governo, na proposição e avaliação de políticas públicas voltadas para a promoção de todas as mulheres, afirmou o governador.
Protagonismo das mulheres
Criado em 1983, o Conselho Estadual da Mulher (CEM) foi reestruturado em 2016 com a criação das Subsecretarias de Políticas para as Mulheres (SPM/MG) e de Participação Social (SUBPAS), buscando atender aos anseios da sociedade civil por meio de maior representatividade nos municípios mineiros. São destinadas 10 vagas para representantes do governo estadual e oito para representantes de entidades da sociedade, com titulares e suplentes, além de duas para mulheres de notório saber. Demanda neste sentido foi apresentada pela população nos fóruns regionais de governo.
O governo estadual estimula o protagonismo das mulheres mineiras por meio de políticas públicas que levam em conta as diversas identidades, as diferentes culturas, etnias, orientações sexuais, idades, credos e outras características da população feminina do estado. Cabe à Sedpac, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, elaborar e divulgar as diretrizes das políticas estaduais de atendimento, promoção e defesa de direitos das mulheres em Minas Gerais.
