Várzea das Flores abastece 10% da RMBH e está cada vez mais poluída
A ocupação desordenada foi apontada como principal causa da poluição e do assoreamento da Lagoa Várzea das Flores, localizada em Contagem. A situação da lagoa foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais quando os convidados salientaram que é preciso um esforço conjunto de vários órgãos, como o Instituto Estadual de Florestas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
A Lagoa Várzea das Flores é responsável pelo abastecimento com água potável de 10% da população da RMBH, de acordo com o diretor de operação metropolitana da Copasa, Rômulo Thomaz Perilli.
Ele explicou que a proximidade com a região consumidora faz com que o custo do transporte dessa água seja baixo, mas, em compensação, a poluição tem exigido cada vez mais gastos com o tratamento. “Temos cada vez mais que ampliar a estação de tratamento, buscar novas tecnologias, cada vez mais sofisticadas, para fazer a água ficar potável”, disse.
Perilli afirmou, ainda, que a Copasa assinou um convênio de cooperação com a Usina de Itaipu para compartilhamento do programa “Cultivando Água Boa” e uma das prioridades será na preservação da Lagoa Várzea das Flores e suas nascentes. Para ele, a ocupação desordenada é a maior causa do aumento da poluição na lagoa. “Não podemos impedir o crescimento de Betim e Contagem, mas a ocupação precisa ser planejada”, disse.
A deputada Marília Campos (PT), uma das autoras do requerimento que deu origem à reunião, lembrou que o saneamento básico é uma realidade recente na região. “Nova Contagem, por exemplo, não tinha nenhuma infra-estrutura, foi ocupada sem que antes fosse instalada a rede de esgoto”, disse. Segundo ela, cerca de 80 mil pessoas vivem na região. “E ainda há pressão por novos loteamentos, regulares e clandestinos”, completou a parlamentar.
Operação identifica crimes ambientais
A necessidade de se atuar conjuntamente para resolver o problema foi destacada pelo diretor de áreas protegidas do IEF, Henri Collet. Ele propôs que fosse construído um espaço físico a ser dividido por representantes do IEF, Copasa, Polícia Ambiental e prefeituras de Betim e Contagem para administrar a Área de Proteção Ambiental Várzea das Flores. “Cada um desses órgãos tem sua competência e precisamos da proximidade para discutir as questões do dia-a-dia e fazer efetivamente uma gestão compartilhada da área”, disse.
O deputado Dilzon Melo (PTB) disse que o objetivo da comissão e da ALMG com a audiência é exatamente criar o ambiente necessário para o diálogo entre os órgãos. “Só juntos nós vamos achar as soluções”, disse. O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) lembrou que é preciso que a população também se engaje nos esforços para manter a lagoa limpa.
Câmara – Os vereadores de Contagem também discutiram o tema e embora identifiquem vários problemas, ao buscar soluções, não passaram de indicação para que a Comissão de Meio Ambiente convide formalmente a Copasa a comparecer à Casa e prestar esclarecimentos sobre a preservação dos mananciais da cidade, principalmente Várzea das Flores.
Associação denuncia falta de interesse
O presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores, Ronner Gontijo, disse que falta comprometimento das prefeituras. Ele afirmou que há registros de caminhões-pipa da administração municipal retirando árgua das nascentes da região sem a devida outorga.
O deputado Ivair Nogueira (PMDB), disse que a coleta de lixo das prefeituras não é satisfatória e que muitas casas têm sido construídas na região e são planejadas para despejar esgoto na lagoa. O gestor da APA Vargem das Flores, Marcus Vinicius, por sua vez, afirmou que não foi consultado para a liberação de nenhum empreendimento no local.
Medidas – Entre as decisões tomadas na reunião, destaque para solicitação à prefeitura de Contagem de informações sobre alterações de leis envolvendo programas habitacionais, regulamentação de Áreas de Interesse Social no Município e de lei que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município. Uma nova audiência pública foi proposta para dar continuidade à discussão.
Fiscalização gera R$60 mil em multas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aplicou R$ 60 mil em multa após uma semana de fiscalização na represa Várzea das Flores, conforme dados divulgados na última segunda-feira, dia 15 de junho.
Foram fiscalizadas mineradoras, residências e as intervenções feitas no reservatório. As principais infrações foram captação irregular de água, intervenção ilegal em área de preservação e lançamento de esgoto no solo. Vinte e cinco propriedades sofreram sanções de advertência, multa, embargo e suspensão de captação de água, de acordo com a gravidade da infração. Outras três propriedades são investigadas por desmatamento ilegal.
Tecnologia – Desde março, início do período de seca, a Várzea das Flores passou a ser monitorada. Com o auxílio de satélite e drones, a Semad identificou propriedades que faziam uso abusivo da água. A represa faz parte do Sistema Paraopeba, que hoje está com 38,1% da capacidade total. “Neste momento de escassez hídrica, é importante coibir ações contra o meio ambiente, em especial, as que agridam os reservatórios. Nossa intenção é aumentar o fôlego das reservas para que o fornecimento não seja interrompido para a população”, afirma o Diretor de Fiscalização da Semad, Gerson de Araújo Filho.
Contagem,