O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, lançou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente. O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo microcontrolador (chip). O objetivo é oferecer soluções mais seguras e modernas à população brasileira.
Buscamos a modernização, inovação como muitos países já adotaram para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de ocorrência de fraudes e aumentar a durabilidade,
explicou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ao destacar que a medida é benéfica para todos, uma vez que proporcionará maior segurança e possibilitará integração com outros países.
Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH estabelecido em Resolução publicada nesta semana, quando revogará a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo layout e requisitos de segurança.
Novo modelo – O Contran contou com o suporte técnico do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI) da Universidade de Brasília (UNB), que sugeriu o uso de cartão inteligente, também conhecido como smartcad que se assemelha a um cartão de crédito convencional, com gravação a laser dos dados variáveis e com chip.
Além da resistência e alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores nos chips embarcados, bem como facilitar acesso a certificados digitais.