Com a pandemia do novo coronavírus, a sociedade e as empresas terão grandes desafios a serem enfrentados nos próximos meses. A contaminação em grande escala, além de causar mortes, afeta na queda de preço de commodities, na depreciação de ativos financeiros e ameaça levar a economia global e a brasileira para uma recessão.
Com o objetivo de mitigar os impactos negativos, a Fiemg elaborou documentos que foram entregues ao poder público com propostas nas áreas econômica, financeira, trabalhista, tributária, ambiental, de energia e da saúde para as três esferas de governo — federal, estadual e municipal.
Entre as iniciativas, merece destaque a suspensão da meta de resultado primário do governo federal de 2020, já anunciada nesta quarta-feira, 19. A Fiemg sempre reconheceu a importância do equilíbrio fiscal para estabilidade macroeconômica do país. Porém, nesse momento em que a prioridade é a minimização dos efeitos devastadores dessa crise, o uso da política fiscal é uma arma poderosa e indispensável.
A Federação defende a expansão dos gastos públicos, por meio da abertura de créditos orçamentários extraordinários, para reduzir a crise na saúde, para a manutenção do emprego, a ampliação da seguridade social e garantir alívio financeiro às empresas.O arcabouço legal permite essa expansão sem que seja necessário lançar mão da regra de teto dos gastos, o que implicaria, mais à frente, em elevação adicional do risco-país.
O governo federal vem destacando que as prioridades atuais são a saúde, a economia informal e a ampliação do leque de proteção social. O ministro Paulo Guedes anunciou um aporte de R$15 bilhões para garantir uma ajuda mensal de aproximadamente R$ 200 por trabalhador informal, a serem pagos pela Caixa e pelo INSS, durante três meses.
Outras boas medidas são aquelas que ampliam a oferta de crédito para capital de giro para as empresas e que garantem outras formas de alívio financeiro, como o adiamento do pagamento de impostos. Paulo Guedes acenou ainda com a possibilidade do governo federal bancar parte da folha de pagamentos das micro e pequenas empresas, que representam as grande maioria do setor produtivo brasileiro.
A Fiemg reconhece o nível elevado do déficit fiscal e da dívida pública nacional. Contudo, esse não é o momento em que essas questões devam ser o foco principal. Ajudar as pessoas e as empresas a superarem suas dificuldades é a melhor forma de reduzir a propagação de um vírus que pode ser letal para a saúde e para a economia brasileira.
