Minas contabiliza diversos avanços na temática de igualdade racial, há ainda desafios pela frente. Logo no início da gestão, em março de 2015, o governador Fernando Pimentel lançou a Campanha AfroConsciência, que instituiu uma política de ensino voltada às relações de igualdade racial nas escolas do Estado.
Durante o lançamento, Pimentel assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) para a execução de ações de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial no âmbito educacional. Com isso, Minas Gerais se tornou o primeiro estado a usar a educação como instrumento efetivo contra o racismo.
Em 2015, apenas 20% das escolas estaduais apresentavam trabalhos referentes à Lei 10.639/03. Hoje, 70% já têm projetos relacionados à História da África e Cultura Afro-brasileira.
A Lei tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e serviu de base para que as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e as escolas estaduais desenvolvessem atividades e resgatassem a contribuição do povo negro nas áreas social, cultural, econômica e política brasileira.
Estima-se que mais de 1 milhão e 200 mil alunos foram impactados pela campanha em todo o estado, desde 2015. O aumento do número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é reflexo do trabalho: em 2016, foram 114 mil matrículas a mais em relação ao ano anterior, sendo cerca de 70% delas de alunos negros.
Para a superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Iara Pires, os índices são resultado do fomento realizado desde o início desta gestão.
Fizemos um levantamento nas escolas estaduais e descobrimos
que o tema não era tratado, e, quando era, era feito de forma superficial e
apenas em datas comemorativas. Precisávamos pensar em políticas
públicas que olhassem para estes sujeitos, e implementar de fato a lei 10.639, trabalhando esse conteúdo de forma permanente, afirma Iara.
Mudança na prática em escola da cidade
A Escola Estadual Nair Mendes Moreira é um dos grandes exemplos da Campanha AfroConsciência. Com mais de 900 alunos, a maioria negra, a escola registrava vários problemas de racismo entre os alunos.
Em 2015, a direção e os professores resolveram implementar um currículo interdisciplinar, que trabalhasse a importância da cultura negra e a história africana.
Hoje, o que se vê na escola é outro cenário. Os alunos assumiram seus
cabelos crespos e cacheados, estão se amando mais, e isso fica evidente.
A violência e a evasão escolar diminuíram, e a aprendizagem melhorou muito,
relata a diretora da escola, Luciene Ferreira.O cabelo é o traço mais marcante, quase sempre o que mais incomoda. Então quando o projeto começou vi uma forma de levar isso para a sala de aula, conta a professora de Química, Glenda Rodriques, uma das embaixadoras do projeto.
