O prefeito de Contagem, Alex de Freitas assumiu a presidência da Frente Mineira de Prefeitos (FMP). A posse dos novos membros da diretoria da entidade aconteceu na quinta-feira (29/06). Alex de Freitas foi eleito por unanimidade, durante o 108º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais, promovido no município de Nova Lima.
A FMP foi fundada há 13 anos, com a intenção de olhar pelos interesses dos municípios com mais de 35 mil habitantes, que hoje são 85 em Minas Gerais. A entidade fortalece as decisões e compartilha boas experiências na gestão das cidades do futuro.
Entre as ações que pretende conduzir à frente da entidade, Alex de Freitas assegurou que vai empregar todos os esforços possíveis para garantir a apuração correta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que, com a derrubada do veto pelo Congresso, teve sua redistribuição garantida. Pelo texto aprovado no Congresso no dia 5 de maio, o ISS passa a ser direcionado para os municípios onde o serviço é consumido, ou seja, no domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.
Atualmente, o imposto está concentrado em apenas 35 cidades, onde a empresa prestadora do serviço está sediada.
Estamos perto de dar um salto qualitativo com esta medida. Contagem, por exemplo, espera aumentar a arrecadação em torno de R$ 20 a R$ 25 milhões, disse o novo presidente da FMP.
Segundo ele, para que isto aconteça é necessário que os municípios sejam ágeis e tenham aparato tecnológico.
A grande dificuldade está em apurar esse tributo. A nossa prefeitura, assim como muitas em Minas e no Brasil, está no tempo analógico. Só teremos esse recurso se, de fato, houver apuração correta do imposto. Portanto, a partir de hoje a FMP irá montar grupos de trabalho para verificarmos com lupa essa questão, ressaltou.
Economia regional – Já para driblar a falta de perspectiva de melhoria no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Alex de Freitas prometeu trabalhar para estimular a economia regional.
A Frente vai apresentar propostas possíveis para desenvolver polos econômicos. O avanço regional da economia é a chave para abrirmos novos empregos e dar dignidade ao povo, além de gerar receita para as prefeituras, destacou.
O prefeito de Contagem defendeu, ainda, que a FMP continue a ser uma trincheira para proteger a boa política e o cidadão.
Esperem dessa gestão a defesa intransigente dos direitos das prefeituras junto ao Executivo, legislativo e Judiciário. O mandato de cada um de nós é um sopro de oportunidades, pois em cada prefeito e prefeita eleita, o povo confiou esperança e o futuro da sua cidade, afirmou.
