DEFESA DO CONSUMIDOR
O Procon Contagem, órgão da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, está fiscalizando os postos de combustíveis do município. O objetivo da ação, de cunho educacional, é oferecer aos cidadãos apoio técnico e jurídico e contribuindo para a fiscalização do mercado de combustíveis de maneira simples e ágil.
A superintendente do Procon Contagem, Silvana Silva dos Santos, ressalta um importante ponto a ser observado nos postos de abastecimento: a diferenciação dos preços oferecidos ao público. “O Procon está intensificando as ações de fiscalização nos postos de combustíveis com o objetivo de inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor e regulamentações da agência reguladora. É importante que o consumidor esteja atento. O estabelecimento pode colocar preços diferentes em pagamento à vista e a prazo, desde que esteja visível e de forma clara para o consumidor”, ressaltou. As denúncias em decorrência destas irregularidades devem ser encaminhadas ao Procon Contagem no endereço eletrônico procon@contagem.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede do órgão, na Avenida José Faria da Rocha, 1.016.
