Em ano de eleição o País parece estar fechado para aguardar, com muitas expectativas, o próximo governo que vai ocupar o Palácio do Planalto e dar início às reformas que ainda precisam acontecer para voltar a funcionar. Mais que nunca é preciso continuar com as reformas pendentes para atrair mais investimentos e tornar o Brasil um mercado mais organizado, confiável e competitivo.
O primeiro passo à frente já foi dado com a implantação da Reforma Trabalhista. Porém, por mais que ela tenha vindo para modernizar e flexibilizar as ultrapassadas leis trabalhistas, o governo ainda enfrenta dificuldades para esclarecer todos os seus pontos.
Evidente que trouxe atualizações importantes, como as regras do trabalho remoto – agora possível – e também a importante possibilidade de terceirizar serviços na atividade fim das empresas, mas é preciso complementar as regras para não deixar dúvidas de como as empresas devem aplicá-las criando ainda mais insegurança jurídica.
As principais mudanças ainda são aguardadas pelas empresas. O alto custo da folha de pagamento ainda não foi alterado e é justamente aí que podemos “destravar” o sistema e incentivar a geração de novos empregos. Isso ainda não teve uma solução.
As regras foram alteradas, atualizadas, melhoradas, mas ainda não se refletem positivamente sobre os custos de contratação de empregados. Essa é a grande mudança que esperávamos e não aconteceu.
As reformas precisam deixar de simplesmente “tapar buracos” para se tornarem oportunidades de redução de custo e geração de emprego, o que movimenta a economia do País.
Mesmo diante de tantos ajustes – fundamentais para nossa economia sair da fase imatura e passar a ser o “País do Futuro” de fato – vivemos a expectativa pela Reforma Tributária, que se encontra hoje no momento mais alarmante, emperrada por falta de ambiente político para acontecer. Para piorar, a intervenção de segurança no Rio de Janeiro impede que o governo dê andamento a esse processo, por força de lei. “Cobrimos um santo” e deixamos descoberto todo o País.
Essa discussão, tão importante para a prosperidade do nosso Brasil, infelizmente vai ter que esperar o próximo governo e o rumo que ele dará ao tema.
Às empresas e ao País cabe esperar que a discussão migre no sentido da simplificação tributária, com a redução do número de alíquotas do PIS e da Cofins, que variam, atualmente, conforme o setor de atividade.
Os projetos já em discussão sugerem mudanças em doses homeopáticas e que por isso deverão ocorrer a longo prazo. Mas, o fato é que precisam ser iniciadas o quanto antes para voltar a aquecer a economia. Ainda que com uma carga tributária injusta, somente a retomada da economia vai trazer fôlego para aguentar essa espera.
Do governo que virá, devemos exigir uma prestação de serviços públicos e benefícios compatíveis com a arrecadação do país, comparada com países de economias mais fortes.
O ideal é que a essa reforma traga para o mercado formal empresas que estejam à margem da tributação devido à burocracia. Ao mesmo tempo, possa beneficiar as que procuram estar com os impostos em dia.
Estamos no olho do furacão! E para sobreviver às incertezas, a sua empresa precisa estar se preparando para voltar a crescer, de “casa arrumada”, com processos de redução de custos estruturados, transparentes e seguros.
É fundamental que a reforma também aconteça dentro de casa. Então não dá para ficar de braços cruzados. Pois, somente com essa base sólida, será possível enfrentar o “olho desse furacão” sem desmoronar.
Rogério Borili – Vice-presidente da Becomex
