O Procon de Contagem promoveu, na quinta-feira (21/10), uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade. A ação foi deflagrada a partir de denúncias de consumidores sobre o aumento abusivo nos preços praticados nas bombas, após anúncio da greve dos transportadores de combustíveis em Minas Gerais.
Durante a fiscalização, 11 estabelecimentos receberam notificação que determina a apresentação das três últimas notas fiscais e comprovante de compra dos combustíveis, a fim de verificar se os preços cobrados pelos postos condizem com o valor pago pelos mesmos às distribuidoras.
“Sendo detectado irregularidades nos aumentos, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas na legislação, como aplicação de multas, por exemplo”, explicou a fiscal do Procon, Juliana Oliveira.
Segundo ela, o objetivo do Procon é garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados. “Ações como esta são importantes pois, além de propiciar uma análise econômica da cidade, a fiscalização também alerta quanto ao atendimento das necessidades dos consumidores e a proteção de seus interesses econômicos”.
Juliana destacou, ainda, que o Procon Contagem busca, constantemente, atuar de forma a garantir o respeito ao Código de Defesa do Consumidor- CDC e combater as práticas abusivas.
Em caso de dúvidas e irregularidades, os consumidores podem acionar o Procon pelo número 151, do Disque Denúncia, ou entrar em contato pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br.
sexta-feira, 18 outubro
