O
governador Romeu Zema assinou, nesta quinta-feira (20/2), convênio de
cooperação técnica e participação financeira com o município de Contagem, para
a execução de importantes obras de controle de cheias na Região Metropolitana
de Belo Horizonte. O convênio, feito por meio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), prevê o aporte de R$ 22,7
milhões do Governo
de Minas e R$ 27,8 milhões de recursos pelo município de Contagem, para
complementar os investimentos necessários para conclusão de obras interrompidas
por falta de verba em gestões anteriores. Esses aportes permitirão a liberação
de R$ 73,9 milhões em recursos federais, tendo a Caixa Econômica Federal como
agente financeiro.
Serão contempladas obras dos empreendimentos de Requalificação Urbana e
Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras, o complemento
da 2ª etapa de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, a
construção de equipamentos de infraestrutura pelo Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social (FNHIS), além de obras do Programa de Requalificação
Urbana, Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem.
Durante a solenidade para assinatura do convênio, o governador afirmou que, se
a estrutura tivesse sido concluída no passado, poderia ter evitado parte dos
danos provocados pelas tempestades que atingiram a região nos meses de janeiro
e fevereiro. Ele ainda destacou o empenho da atual gestão para a conclusão
de obras inacabadas.
O prefeito de Contagem, Alex de Freitas, enalteceu a parceria entre município e
Estado e agradeceu a participação das forças estaduais na recuperação dos danos
provocados pelas chuvas.
“Hoje, damos uma solução já pensada e concebida no passado para a frustração de
uma gente, tanto aqui de Contagem quanto de Belo Horizonte, cansada de ver
essas cenas que infelizmente nos acostumamos a ver. Não existe
dinheiro sobrando, mas a verba que administramos não é nossa, é do povo.
Aproveito para agradecer, em nome do povo de Contagem, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, à Defesa Civil e a todos os servidores do
Estado que foram muito solidários nesse período difícil que a cidade atravessou
com as chuvas no início do ano”, concluiu.
Riacho das Pedras
Os serviços de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias dos
Córregos Riacho das Pedras compreendem a execução de duas bacias de detenção de
cheias: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa
Toshiba).
O trabalho prevê intervenções junto aos canais de macrodrenagem dessas bacias,
com aumento da capacidade de escoamento das águas para controle das inundações
nessas regiões e de melhoria nas redes de microdrenagens, com toda a
infraestrutura necessária ao seu funcionamento, como a execução de meio fio,
sarjetas, bocas de lobos, tubulações e nova pavimentação, para melhorar o
escoamento das águas.
Complemento Arrudas
A proposta técnica para complemento das ações da 2ª etapa do empreendimento de
Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas prevê a implantação,
recuperação e revitalização dos sistemas de drenagem urbana da Avenida Tereza
Cristina e demais vias urbanas do entorno, no trecho compreendido entre o
viaduto do Barreiro e Avenida Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte
e Contagem.
O objetivo é melhorar o escoamento das águas pluviais, incluindo os
dispositivos hidráulicos (sarjetas, bocas-de-lobo, caixas de passagem, descidas
d’água, entre outros) e a articulação viária.
Além disso, faz parte do escopo das obras, entre outros serviços, a implantação
do interceptor da Av. General David Sarnoff e de contenções na margem esquerda
do Ribeirão Arrudas.
Na parte social, no primeiro semestre de 2020, está prevista a entrega de mais
48 títulos registros definitivos de propriedade para famílias que foram
reassentadas. Vale lembrar que, dentro do PAC Arrudas, em 2019, foram entregues
368 títulos registros definitivos.
Córrego Ferrugem
No empreendimento de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias
do Córrego Ferrugem – 1ª etapa, o convênio prevê a construção de 272 unidades
habitacionais, das 304 totais nas áreas de reassentamento, sendo 19 edifícios
com quatro pavimentos cada, para abrigar as famílias removidas das regiões
atingidas.
FNHIS
Serão executadas, ainda, obras remanescentes da
Unidade de Saúde da Família (USF) e do Centro Municipal de Educação Infantil
(Cemei), incluindo serviços de infraestrutura elétrica e hidráulica e
construção de contra piso.
Avanços
Desde o início desta gestão, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra e
do DER-MG, avançou em diversas etapas de trabalho envolvendo esses
empreendimentos.
No Riacho das Pedras, em Contagem, por exemplo, já estão em execução serviços
de escavação e contenção em muro, para posterior recebimento da cobertura
pré-moldada, na bacia de contenção da Praça da AvenidaRio Volga. Também foram
finalizadas a macrodrenagem da rua Dorinato Lima e da Avenida Alvarenga Peixoto
e Rua Jove Soares Nogueira.
No empreendimento do Córrego Ferrugem, a área 2, que inclui 32 apartamentos,
foi concluída e entregue aos beneficiários. Outras duas áreas estão passando
por serviços de acabamentos e finalização das drenagens das ruas adjacentes, o
que permitirá a entrega de 80 apartamentos nos próximos meses.
