sexta-feira, 12 julho

    Ocupação irregular

    Matérias Relacionadas

    Ester Emanuelle para o Gata Dmais – Por João Paulo Dias

    Meu nome é Ester Emanuelle(@esterr_soares_), tenho 23 anos, sou...

    Edição 1235 28 de Junho de 2024

    Edição Online da Edição 1234 do Jornal de Contagem Pop Notícias

    Lula visita obras da Av. Maracanã

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...

    Campeonato Brasileiro Júnior e Elite

    Os atletas do projeto de Ginástica de Trampolim de...

    Prêmio Internacional: Contagem participa de eleição

    Contagem está participando do 18º Prêmio "Boas Práticas em...

    Compartilhar

    Mais uma força-tarefa da Prefeitura de Contagem ocorreu, nesta quarta-feira (9/10), para desmobilizar o parcelamento e a ocupação irregular que vinha acontecendo em uma área próxima ao bairro Quintas do Jacuba. Pertencente à Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores, o bairro faz parte do perímetro que compreende a Área de Preservação Ambiental (APA), protegida por leis ambientais, onde está a lagoa Várzea das Flores, cujo reservatório de água é responsável pelo abastecimento de, aproximadamente, 8% de toda a população da Região Metropolitana.
    O terreno situa-se no local denominado Fazenda Jacuba. Tem aproximadamente 240 mil metros quadrados e foi parcelado e vendido por meio de contratos de compra e venda. A área foi subdividida em pequenos lotes de até 120 metros quadrados, o que é proibido pelo Plano Diretor de Contagem (248/2.018) e pela Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso de Solo (082/2.010). Portanto, impossibilitada de ser regularizada.
    No local, foi verificado a ocorrência de desmatamento da vegetação nativa; movimentação de terra irregular; assoreamento de curso d’água, entre outras irregularidades classificadas como ação criminosa que compromete o manancial de água da lagoa. A força-tarefa teve a participação de aproximadamente 60 funcionários municipais que atuaram em diversas frentes como: retirada de piquetes, cercas, mourões e drenagem. Vários materiais foram apreendidos no local. Na operação, não foram encontrados os responsáveis pelo parcelamento, somente os compradores dos lotes irregulares.

    spot_imgspot_img
    Artigo anterior
    Próximo artigo