O Projeto de Lei (PL) 296/19, que visa tornar obrigatória a impressão do Hino Nacional Brasileiro no material didático produzido ou adquirido no Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALM) na manhã desta quarta-feira (17/7/19). A proposta tramita em 1º turno e ainda deve ser analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico antes de ser votada em Plenário.
O texto é de autoria do deputado Arlen Santiago (PTB) e o parecer da relatora, deputada Beatriz Cerqueira (PT), foi pela sua aprovação na forma do substitutivo nº 2, que apresentou.
Em seu parecer, a parlamentar destaca que a “abordagem dos símbolos nacionais na prática escolar contribui para a formação do aluno, tanto no que diz respeito ao conhecimento da dimensão histórica e cultural que os envolvem quanto em relação à importância de despertar e estimular nas crianças e nos jovens os valores cívicos, de soberania e identitários da nossa nação, tão necessários de serem resgatados na atualidade”.
