De acordo com a Resolução Nº 3.765, publicada no Diário Oficial Minas Gerais na quinta-feira (10/5), o Cadastramento Escolar 2019 será realizado entre os dias 11 e 22 de junho e deverá ser feito pela internet.
O cadastro estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas, seja municipal ou estadual, em 2019. Ele é unificado para as redes municipais e estadual e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.
A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poderão fazer a sua própria inscrição.
O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, também será realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet, no portal da Secretaria de Estado de Educação. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Deverá ser inscrito, o candidato que completar seis anos até 30 de junho de 2019; o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental nas redes públicas de ensino; e o candidato ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno já matriculado no ensino fundamental nas redes públicas.
Os pais ou responsáveis poderão acessar o portal de qualquer computador ou dispositivos móveis com acesso à Internet, para cadastrar o candidato. Aqueles que não têm acesso à Internet poderão procurar a Secretaria de Educação do seu município.
Matrícula – A matrícula será unificada na rede pública de ensino – estadual e municipal – e deverá ser realizada no período de 17 a 21 de dezembro de 2018. O candidato que efetuar matrícula no prazo estabelecido terá vaga assegurada. Quem não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.