quinta-feira, 18 julho

    Novo Fórum de Contagem

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    O novo prédio do Fórum Dr. Pedro Aleixo, será inaugurado no dia 6 de junho, às 10h30min, segundo informação do juiz diretor do Fórum da Comarca de Contagem, Marcos Alberto Ferreira.  A mudança de todos os processos, mobiliário e equipamentos necessários para que a Justiça passe a trabalhar no novo prédio, será feita de 14 a 30 de maio.
    O atendimento ao público externo e os prazos processuais ficarão suspensos de 14 de maio a 1º de junho. Os processos começarão a ter seu andamento normal a partir do dia 4 de junho.

    Neste período não haverá audiências, mas o tribunal continuará realizando júris na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Contagem,

    destacou o juiz, ao acrescentar que não haverá suspensão do expediente dos serviços em trâmite na Vara da Infância e Juventude, enquanto não iniciar sua mudança para o novo prédio.
    Segundo Marcos Alberto, atualmente a comarca de Contagem conta com 22 juízes, 346 servidores efetivos da justiça, 96 servidores terceirizados e 169 estagiários de Direito. Um levantamento feito em outubro de 2017 revelou que cerca de 300 mil processos tramitam atualmente em Contagem: 189 mil processos físicos e cerca de 100 mil processos eletrônicos.

    Estrutura atenderá demanda jurisdicional da cidade

    Com mais de 22 mil metros quadrados de área construída, o novo Fórum está localizado na Rua Maria da Glória Rocha, no Bairro Beatriz. Após a Prefeitura concluir as obras de pavimentação e drenagem, a rua dará acesso ao novo Fórum e à Faculdade UNA, fazendo a ligação da Rua Reginaldo Souza Lima com Avenida João César de Oliveira.  A intervenção, com investimento de R$3.408.064,08, foi iniciada em 2 de janeiro de 2018 e a previsão de finalização é 1º de julho de 2018.
    O prédio de sete andares que abrigará a terceira maior comarca de Minas Gerais tem salão de júri, auditório para 200 lugares, sala de júri secundária com 80 lugares e capacidade para a instalação de 46 varas. Atualmente Contagem conta com 21 varas e 22 juízes titulares.
    A edificação conta ainda com seis elevadores, sistema de captação de água pluvial, gerador de energia para emergência, sistema de ar-condicionado ecológico, circuito interno de TV e instalações acessíveis a pessoas com deficiência. Já a área externa conta com estacionamento privativo coberto com 60 vagas e estacionamento público descoberto com 400 vagas.

    É um prédio moderno, preparado para a atual demanda do município, inclusive com relação ao processo eletrônico que já é uma realidade na justiça de Minas Gerais. Teremos toda a estrutura necessária para promover uma boa prestação jurisdicional para a comarca de Contagem, observa o juiz.

    Os recursos para a construção do novo prédio foram previstos no Orçamento do Estado de 2010. No mesmo ano, a prefeita de Contagem, Marília Campos, doou terreno do município, de 40 mil metros quadrados, para abrigar o novo Fórum. A obra, na época estimada em R$ 56 milhões, foi iniciada somente em 2014.

    Juiz diretor Marcos Alberto Ferreira: “Este fórum é um sonho antigo de todos nós” (Ronaldo Maciel)

    União de serviços num só local trará economia

    De acordo com o juiz diretor do Fórum da Comarca de Contagem, Marcos Alberto Ferreira, atualmente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) gasta aproximadamente R$ 60 mil por mês com os sete prédios que dão vazão ao trabalho da justiça em Contagem. O município paga parte do aluguel do prédio onde funciona atualmente a Secretaria Estadual da Justiça  (Sejus).
    A nova estrutura, que une todos os serviços num só local, trará economia funcional, melhor acesso e conforto para todos.

    Permitirá economia em combustível, servidores e administração, além de facilitar pra nós que trabalhamos na Justiça, para os servidores e para a população, afirma o juiz Marcos Alberto.

    Segundo o juiz, vários órgãos públicos têm manifestado interesse no edifício da Praça Tiradentes, onde o Fórum de Contagem foi instalado em 1972. Ele disse que o destino do prédio, que pertence ao TJMG, será definido pelo próximo presidente do órgão, que deve tomar posse no início de julho.

    Este fórum é um sonho antigo de todos nós. Obviamente uma grande obra não se constrói em uma administração. E a Justiça de Contagem agradece a todos aqueles que de alguma forma colaboraram para que este sonho pudesse se tornar realidade, finalizou o juiz diretor do Fórum da Comarca de Contagem.

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