A Prefeitura de Contagem iniciou na sexta-feira (19) o cadastramento e o recadastramento para o Passe Estudantil. Para fazer o cadastramento é preciso preencher o formulário de requerimento até 9 de fevereiro no site www.contagem.mg.gov.br. Os estudantes poderão levar os documentos exigidos, mesmo após o dia 9 de fevereiro, até um dos postos de atendimento (confira endereços abaixo).
Com as novas alterações previstas na Portaria Conjunta nº 001, de 19 de janeiro de 2018, o Auxílio de Transporte Estudantil será concedido a alunos dos ensinos médio e superior regularmente matriculados em escolas muni- cipais e que morem no município. Eles devem estar cadastrados no CAD Único ou ser atendidos por programas sociais como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Prouni.
Outro critério é em relação à distância entre a moradia dos alunos e a escola onde são matriculados, que deve ser maior do que dois quilômetros. Os estudantes precisam comprovar a frequência escolar. O benefício é válido nas linhas de ônibus gerenciadas pela Transcon no deslocamento entre a casa e a instituição de ensino, no período letivo.
Pagarão apenas 50% da passagem os alunos atendidos pelo CAD Único e Prouni. E os beneficiados pelos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso serão contemplados com 100% do valor da tarifa.
O Passe Estudantil será administrado em conjunto pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Habitação e de Educação, além da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon).
