Famílias de baixa renda de Contagem serão contempladas com o repasse de recursos para a aquisição de material de construção, para melhorias nos imóveis residenciais. Por meio do Programa Cartão Reforma, as 539 famílias cadastradas receberão valores que vão variar entre R$ 2 mil a R$ 9 mil. A proposta é melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda com reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais.
O benefício foi conquistado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação junto ao governo federal. Serão contempladas famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.811,00. Os recursos serão liberados prioritariamente em caso de mulheres chefes de famílias ou quando houver idosos e portadores de necessidades especiais como dependentes.
Segundo o secretário-adjunto de Desenvolvimento Social e Habitação, Reinaldo Oliveira Batista, os bairros onde habitam os beneficiados serão escolhidos por meio de estudos sociais e as moradias precisam estar regularizadas ou ser passível de regularização.
O cadastramento das famílias será feito após análise da
vulnerabilidade social por equipes técnicas da prefeitura, disse.
De acordo com o secretário-adjunto, o primeiro passo do programa será dado em 20 dias, com o lançamento do edital pelo Ministério das Cidades. “Em seguida, o município terá que cumprir todas as etapas exigidas. Haverá uma equipe técnica para cada grupo de 80 famílias cadastradas. Os imóveis receberão a visita desses técnicos, que vão avaliar qual a intervenção necessária na residência”, explica. Reinaldo Batista esteve em Brasília fazendo curso de capaci- tação, para que Contagem entrasse na lista de municípios contemplados pelo Programa Cartão Reforma.
Os beneficiados poderão acompanhar a liberação do recurso por meio de um aplicativo de telefonia móvel. A média repassada por família será de R$ 5 mil. “A verba será liberada por etapas, de acordo com o andamento da obra. A equipe técnica também terá acesso a um aplicativo, pelo qual vai enviar fotos ao Ministério das Cidades de cada etapa concluída da intervenção no imóvel”, explica Reinaldo Batista.
Recurso não pode custear mão de obra
O recurso do Programa Cartão Reforma não poderá ser usado no pagamento da mão de obra, que deverá ser custeada pelo dono do imóvel. “O cartão é exclusivo para a compra de materiais”, destaca o secretário- adjunto de Desenvolvimento Social e Habitação, Reinaldo Oliveira Batista. Caso seja constatado pela equipe de fiscalização o uso inadequado do material, o benefício será automaticamente suspenso.
Reinaldo Batista ressalta que o repasse é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento bancário. “Não haverá nenhum tipo de custo para quem recebê-lo”, afirma.
