A redução de dez ministérios, anunciada esta semana pelo governo, terá pequeno impacto financeiro nas contas nacionais em função das características da pastas que serão extintas ou fundidas a outros órgãos. Num esboço discutido internamente, das dez pastas, quatro perderão o status, mas continuarão existindo com o mesmo orçamento, número de funcionários e gastos com custeio: Banco Central, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e o Gabinete de Segurança Institucional.
O anúncio de redução do número de ministérios, de 39 para 29, foi feito pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele acrescentou que a medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.
Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.
Social – As outras seis pastas na mira do corte são secretarias com orçamentos mais enxutos do que os ministérios. A presidente Dilma Rousseff quer preservar as áreas sociais, evitando a extinção de órgãos caros ao PT e à sua base social. Mesma sorte não terá a Pesca, ministério que deve ser extinto.
Serão extintas as secretarias de Relações Institucionais; Assuntos Estratégicos, Aviação Civil, Portos e Micro e Pequena Empresa, esta última criada por Dilma.
Além de mudanças no primeiro escalão, o governo fará fusões de empresas e agências. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) deverá ser fundida à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Está previsto o mesmo caminho para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Dataprev e DataSUS.