A Câmara Municipal de Contagem realizou, nesta quarta-feira (13), a segunda audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor do Município, desta vez, abordando o tema “Perímetro Urbano e Macrozoneamento”. Assim como na primeira audiência, que discutiu os impactos do Plano em Vargem das Flores, esta sessão foi marcada pela preocupação com o desenvolvimento sustentável, aliando crescimento socioeconômico e preservação ambiental, e, desta vez, muitos dos questionamentos giraram em torno do fim da zona rural.
Em sua fala inicial, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Wagner Donato, ressaltou a importância do debate amplo desenvolvido no decorrer deste ano entre representantes da sociedade civil, do setor produtivo, do poder público, e exaltou o trabalho dos técnicos da Prefeitura, para a construção de
uma proposta de revisão do Plano Diretor que
vai inaugurar um novo tempo para a cidade.
Em seguida, Soalheiro justificou essa fala do secretário, destacando os resultados esperados do Plano Diretor.
Marcos Botelho, por sua vez, leu o instrumento legal que balizou a mudança no macrozoneamento da cidade e explicou o fundamento para a ampliação do perímetro urbano. De acordo com o técnico, as propostas aprovadas na II Conferência Municipal de Políticas Urbanas, em 2012, evento que balizou a revisão, era de se manter a zona rural, mas com algumas atividades urbanas. No entanto, isso teria gerado uma incompatibilidade de legislação, pois não competiria ao município disciplinar atividades econômicas em zonas rurais.
Agora, o Projeto de Lei Complementar 026/2017, que trata da revisão do Plano Diretor, segue em tramitação na Câmara e deve receber algumas emendas dos vereadores, para contemplar o que foi debatido nas audiências. E a previsão é que seja votado ainda neste ano. Caso o cidadão tenha ainda questões, dúvidas e solicitações sobre o Plano Diretor, basta enviar e-mail para a Comissão de Análise do Plano: comissao.planodiretor@cmc.mg.gov.br.