Aumento na tarifa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária nas contas de luz de setembro. A decisão vale para o Ceará e para todo o Brasil. Em vez de bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. Dessa forma, o aumento nas contas de luz dos cearenses neste mês será menor que os 15% previstos inicialmente.
A mudança foi causada por uma “correção” de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A Aneel esclarece os consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
A bandeira tarifária encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para desestimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.
Além disso, a diretoria da agência reguladora informa que serão “instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras”.
