A educação é prioridade em Contagem e a Prefeitura vem se esforçando para ampliar o acesso e melhorar, cada vez mais, os índices que medem a qualidade. Em 2002, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou a ‘Declaração do Milênio’, com metas estabelecidas por 189 países para oito áreas distintas. Na educação, a meta foi garantir o ensino básico fundamental a todos e todas. No Brasil, a Lei nº 12.796/2013 torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade. Contagem atende 100% da demanda por matrículas a partir de 4 anos.
A rede municipal de educação de Contagem conta, atualmente, com 8.847 crianças de 4 e 5 anos matriculadas em escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis). Destes, 4.216 têm 4 anos de idade e 4.631 têm 5 anos. O desafio, agora, é ampliar o atendimento de 1 a 3 anos. Atualmente, são atendidas 2.659 crianças em escolas e Cemeis nessa faixa etária. O município também mantém parcerias com unidades conveniadas que ampliam esse atendimento em mais 3.200 vagas. Neste ano, mais de 66% das demandas de vagas para 3 anos do cadastramento escolar foram atendidas.
Para ampliar a cobertura e a oferta de vagas, a Prefeitura pretende inaugurar, em breve, mais três novos Cemeis, criando mais 732 vagas. O Cemei Confisco, na regional Nacional, atenderá 178 crianças, assim como o Cemei Darcy Maria, na regional Ressaca. Já no Cemei Conquista Veredas, no Nacional, serão 376 vagas. As unidades devem começar a receber as crianças ainda no primeiro semestre de 2024.
Primeira infância
Em Contagem, também foi publicado o decreto nº 1109, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância. Desta forma, toda a discussão em torno das políti-cas para a educação infantil no município contarão com a participação da comunidade e de diferentes setores da sociedade.
