De acordo com a juíza Marina de Alcântara Sena, o mutirão realizado durante a semana foi uma oportunidade ímpar para a resolução de problemas relacionados aos processos de violência doméstica na comarca. A magistrada explica que em cada uma das 236 audiências ela conversou pessoalmente com a vítima ou as vítimas daquele determinado processo.
“Por meio das audiências, foi possível identificar em quais casos as medidas protetivas estão sendo eficazes e em quais casos são necessárias outras providências para amparar a mulher”, diz a juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Contagem.
De acordo com a magistrada, em caso de descumprimento de medida protetiva, as mulheres são aconselhadas a lavrar um boletim de ocorrência.
Ao longo da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no final de novembro, a Comarca de Contagem realizou 236 audiências. Além disso, foram proferidas 53 sentenças em processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.
