terça-feira, 16 julho

    Projeto de uso e ocupação do solo

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    Os vereadores de Contagem receberam, nesta terça-feira (10/09), a visita do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, e sua equipe técnica para o início das discussões do projeto de lei relacionado ao uso e ocupação do solo. Recebido pela Câmara em meados de agosto, o PL trata de um instrumento importante de planejamento, para controlar a utilização do espaço e definir as atividades permitidas em cada região do município.
    Durante o encontro, a equipe da secretaria apresentou relatório explicativo e detalhado, além de prestar esclarecimentos sobre as normas relacionadas ao parcelamento e uso do solo, comparando a legislação atual com a que está em tramitação no Legislativo de Contagem. Por sua vez, os parlamentares expuseram suas ideias sobre a matéria e esclareceram suas dúvidas.
    A partir da reunião, os participantes decidiram pela formação de uma comissão especial para acompanhar de perto os desdobramentos do projeto e continuar os debates com a Prefeitura. Inicialmente, ficou acordado que será formada pelos vereadores Gloria da Aposentadoria (PRB), Jair Tropical, Vinícius Faria e Silvinha Dudu (PCdoB), Alex Chiodi (SD) e Alessandro Henrique (PTC). A comissão também ficou encarregada de organizar uma audiência pública para debater o assunto com a população.

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