O painel Gestão de Contratos foi apresentado a conselheiros e gestores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta segunda-feira, 3 de junho. O sistema, inédito no País entre os tribunais brasileiros, permite aos gestores acesso simultâneo e online a todos os contratos em vigor no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ferramenta concorre ao Prêmio Innovare de 2019.
O desembargador José Arthur Filho, a responsável pela Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag), Selmara Alves Fernandes, e o gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional, Luís Claudio de Souza, foram os representantes do TJMG que falaram sobre o sistema na reunião.
O magistrado salientou que a ferramenta possibilita acompanhar o andamento dos contratos e é extremante significativa para que os resultados imediatos sejam mensurados e, se for o caso, sejam propostas melhorias. Conforme explicou, será um grande facilitador de gestão, pois, além dos dados sobre os contratos, o sistema enviará um alerta 140 dias antes do vencimento do termo.
O sistema foi desenvolvido pelo TJMG, sem custos, sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças Couto e do desembargador José Arthur Filho.
Acordo de cooperação – Coube ao gerente Luís Claudio de Souza e à assessora técnica Selmara Alves Fernandes detalhar o programa para os presentes. A dupla destacou alguns dos recursos disponíveis no sistema, como a análise individual do contrato, o status de vencimento, o andamento da execução de todos os contratos, a evolução de valores gastos, entre outros. A ferramenta também permite uma visão geral de gastos com locação de imóveis, execução de obras e distribuição de frota, entre outros.
O conselheiro do TCEMG Durval Ângelo destacou a importância de um sistema de gestão de contratos, principalmente em momentos de crise.
“Tenho certeza de que todo esse processo de controle tem gerado bastante economia, e toda ação que provoque economia é essencial neste momento”, afirmou.
Ele também acenou para a possibilidade de, futuramente, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça estabelecerem um “acordo de cooperação para integrar melhor os sistemas das duas instituições”.
