A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os cartórios de registro civil de Minas Gerais oferecem, no dia 18 de maio, a oportunidade de 500 casais se casarem durante Casamento Comunitário. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.
O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania.
O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.
Cadastro – As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casarem, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro até o dia 13 de abril, na sede da DPMG em Belo Horizonye, na Rua dos Guajajaras 1.707, Barro Preto, de segunda à sexta-feira, de 12h às 17h.
A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais.
Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos nubentes, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.
A ação é dirigida para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil, que cobrarão o valor de :R$ 10 por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.
Serviço
Data da realização: 18 de maio
Período de cadastramento: até 13 de abril, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Local: Rua dos Guajajaras 1.707, Barro Preto – BH
