Representantes das ocupações William Rosa e Marião, ambas em Contagem, firmaram acordo extrajudicial com a Prefeitura de Contagem e governo do Estado, através da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), para reintegração amigável das áreas, durante reunião realizada na quarta-feira (21).
Nos dois locais, há ordens judiciais de reintegração de posse e os moradores concordaram que o diálogo para desocupação é o melhor caminho. As famílias vão deixar os terrenos de forma pacífica e gradual, até 15 de julho próximo. O acordado em reunião da mesa de negociação, coordenada pelo Estado, foi encaminhado à Justiça.
Acordo – O acordo determina que a Prefeitura de Contagem deve realizar o cadastramento das famílias que vivem nas ocupações e ceder uma área para a transferência imediata dos moradores. O município precisa, ainda, conceder um terreno para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, para serem entregues às famílias. O cadastramento das famílias foi iniciado na quinta-feira (22).
Conforme o acordo, o Governo de Minas deve solicitar a implantação de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica nos locais, assim como acompanhar a implementação das obrigações firmadas no acordo. Além disso, o Estado deve oferecer apoio logístico e institucional durante a transferência e o reassentamento das famílias.
Os moradores das ocupações terão que acompanhar a execução do cadastro realizado pela prefeitura, garantir que não surjam novas ocupações e assegurar a desocupação e todas as ações previstas no acordo de forma pacífica. Segundo Lacerda Santos, do movimento Luta Popular e da ocupação William Rosa, cerca de 1.600 pessoas vivem nas ocupações, das quais 40% são crianças e adolescentes.
Segundo Lacerda, o acordo, que prevê a moradia definitiva, atende as expectativas das famílias.
A prefeitura se comprometeu a garantir terreno para a realocação provisória das famílias que vivem nas ocupações por um prazo de um ano e meio. Se comprometeu também a garantir terreno para a construção das unidades definitivas para os moradores. Enquanto isso não acontece, vamos ficar em uma área em condições até melhores do que estamos agora, afirmou.