Instituindo a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, O PL 3968/16, de autoria do deputado Rogério CorreiaRogério Correia (PT), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), visa a promoção do desenvolvimento sustentável do Semiárido Mineiro, com a promoção da cidadania no campo e na cidade, por meio de iniciativas educacionais, sociais, econômicas, culturais, ambientais e tecnológicas.
O projeto busca estabelecer parâmetros e prioridades para o desenvolvimento sustentável e solidário do vasto Semiárido Mineiro e suas populações, e ainda a universalização do acesso à água, garantida a todos com qualidade e quantidade adequadas.
Busca também potencializar na região – por meio de assistência técnica e extensão rural apropriadas -, a distribuição, circulação e comercialização de produtos e serviços ali produzidos. E assim incentivar a agricultura familiar regional, a economia solidária e criativa, associada ao turismo na região.
Geração de renda – Segundo o deputado Rogério Correia, o objetivo é potencializar a geração de renda, valorizando a sóciobiodiversidade, beneficiando assim o desenvolvimento agrário familiar.
Com isso, também potencializamos o turismo,
aquecendo a economia da região, disse.
Para tanto, o Projeto propõe um desenvolvimento do Semiárido Mineiro com base nas suas especificidades geográficas, ambientais, sociais, culturais, econômicas. Assim, fixa a convivência com o semiárido como referência definidora da promoção de seu desenvolvimento sustentável. A contextualização e adequação à vida na região como exigências balizadoras das políticas, dos programas e das ações governamentais e da sociedade civil.
