No dia de mobilização nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNC), na última quarta-feira, 2, os governos federal, estaduais e municipais convocaram as escolas de todo o país para discutir o que os alunos têm o direito de aprender em cada ano com professores, pais, estudantes e comunidade escolar.
A definição da Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). Uma primeira proposta está disponível na internet para críticas e contribuições. Após a conclusão, o documento será o responsável por reformular e determinar o currículo mínimo comum para todos os alunos das escolas de educação básica do país.
Significa que qualquer estudante, em qualquer lugar do Brasil, em qualquer escola neste país, tem o mesmo direito de aprender. É o direito de aprendizagem. Isso vai permitir melhorar a formação de professores, avançar nas avaliações, na produção de material didático, em direção a uma escola de mais qualidade, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em vídeo divulgado pelo MEC.
Para nortear as discussões, na página da BNC na internet, está disponível material de apoio, com sugestões e orientações para as ações nas escolas. Segundo Mercadante, as propostas que forem dadas pelas escolas serão esquematizadas e incluídas nas sugestões de mudanças do documento inicial.
As propostas feitas até o dia 15 serão sistematizadas e uma segunda versão do documento deverá estar disponível até março do ano que vem. A Base Nacional Comum Curricular será debatida em seminários nos 26 estados e no Distrito Federal, antes de ser finalizada. Posteriormente, o documento terá que ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), antes de ser homologado pelo MEC.