A Secretaria Municipal de Fazenda apresentou aos servidores da Prefeitura, o Sistema de Informações Territoriais (SIT). Por meio dessa ferramenta, informações georreferenciadas dos imóveis de Contagem passam a ser integradas num único ambiente eletrônico, permitindo o melhor acesso da administração municipal.
O SIT está ancorado no geoprocessamento das bases de dados, tendo como produtos a Planta Genérica de Valores (PVG) e o cadastro multifinalitário (sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana), com a integração dos processos. A base de todo o trabalho é o georreferenciamento.
Segundo o secretário de Fazenda, Gilberto Silva Ramos, além de funcionar como provedor de dados e informações para as diferentes ações da administração municipal – especialmente por produzir indicadores responsáveis pela gestão das áreas sociais, como educação e saúde – o SIT irá garantir a justiça tributária na cobrança do IPTU, pois terá informações que retratam a realidade dos imóveis de Contagem.
Vamos mapear todas as informações para que a população possa pagar o IPTU de forma justa. A PVG será usada para calcular os valores a serem cobrados, ou seja, garantir que os imóveis situados na mesma zona homogênea tenham as mesmas bases para cálculo do valor do tributo. Daí a importância do Sistema de Informações Territoriais, disse o secretário ao abrir a apresentação do SIT aos servidores da prefeitura.
Para a construção da PVG foi firmado um convênio com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Durante o evento, a professora e doutora em Economia pela UFV, Rosiane Maria Lima, apresentou a metodologia de trabalho que está sendo adotada, que se sustenta no modelo de regressão espacial, ou seja, leva em conta as características e a localização geográfica do imóvel, gerando resultados mais confiáveis.
Os trabalhos contam com a participação da Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município. Integram essa Comissão representantes da Câmara, das Secretarias de Fazenda, de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, além de dois representantes da sociedade civil. O objetivo é dar transparência às atividades.
O SIT terá inúmeras aplicações, que vão desde o mapeamento das áreas de risco ambiental até a identificação de demandas para instalação de escolas e postos de saúde, por exemplo, facilitando o planejamento urbano, especialmente por funcionar como um alicerce para implementação do Plano Diretor do município.