O fim do Programa Farmácia Popular, foi uma das principais pautas do mercado farmacêutico nos últimos meses. Entretanto, o Governo Federal informou que o objetivo não é o fim do projeto, mas seu ajuste para melhorias no atendimento. Entre as mudanças estão a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto.
O presidente da Febrafar, Edison Tamascia destaca que é importante que se entenda que o Programa Farmácia Popular era dividido em dois.
Um são as redes próprias, que realmente estão sendo fechadas,
com o repasse do dinheiro para estados e municípios;
o outro são as lojas do Aqui Tem Farmácia Popular, na qual, atualmente, estão credenciadas 34.543 farmácias e drogarias da rede privada para venda e distribuição de medicamentos em 4.463 municípios. Esse tem a continuidade garantida e até incrementada, segundo informações governamentais, explica.
Segundo o Ministério da Saúde, com o fechamento das unidades próprias, os valores que eram utilizados para a manutenção das lojas e compra de medicamentos serão repassados aos estados e municípios, focando apenas na aquisição dos produtos. Serão R$ 100 milhões por ano para essa finalidade, a partir de agosto. Antes, esse valor era direcionado às unidades próprias do Farmácia Popular, que gastavam 80% para manutenção das unidades, segundo dados do Ministério da Saúde.
Programa é vital para a saúde pública
O que foi divulgado em relação às redes do Aqui Tem Farmácia Popular é que haverá credenciamento apenas para alguns poucos municípios. Edison Tamascia alerta que é importante que, nesse momento, não ocorram informações desencontradas.
De acordo com o que foi informado pelo Governo até o momento, não haverá uma abertura ampla de credenciamento; isso será apenas para 18 municípios, que ficarão desassistidos com o fechamento da rede própria.
A manutenção do Aqui Tem Farmácia Popular é fundamental para a saúde pública, uma vez que o programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. Em média, por mês, o Programa beneficia em torno de 9,8 milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total.