Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, reuniram-se em Brasília com o presidente Michel Temer para tratar da situação financeira dos estados. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O presidente Temer informou aos governadores que propôs, ao Senado, a criação de um regime especial de recuperação fiscal para os estados. A criação do regime foi incluída no projeto de lei, já em tramitação na Casa, que trata do acordo das dívidas dos estados com a União. O projeto deve ser votado ainda nesta quarta-feira. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o regime especial prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com União por 36 meses.
O governador Fernando Pimentel acredita que a proposta poderá trazer alívio às contas estaduais.
Temos esperança de que isto possa nos ajudar a atravessar este período de dificuldades financeiras que todos os estados estão atravessando, disse o governador após a reunião.
Vamos conhecer os detalhes da proposta mais adiante, frisou.
Pimentel estava acompanhado pelo secretário estadual da Fazenda, José Afonso Bicalho.
O governo de Minas Gerais já tomou, nos últimos meses, várias medidas para superar as dificuldades financeiras do Estado. O orçamento deste ano, por exemplo, teve um contingenciamento de R$ 2 bilhões. Além disso, o governo realizou uma reforma administrativa para evitar gastos e aumentar a eficiência da máquina pública. Por último, o governo decretou, na semana passada, estado de calamidade financeira pública. O decreto, já aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, possibilitará ao governo maior flexibilidade na utilização dos recursos financeiros – evitando, desta forma, a paralisação de serviços essenciais para a população em áreas como saúde, educação e segurança.
