PREVENÇÃO
Em Contagem, a prefeitura está trabalhando de forma integrada para coibir atividades urbanas irregulares que podem provocar danos ambientais e sociais. Na última terça-feira (9/2), equipes da Defesa Civil, Secretaria de Obras e órgãos fiscalizadores do município (Meio Ambiente, Posturas, Obras e Vigilância Sanitária) notificaram e autuaram uma grande rede de supermercados situada na BR -040, no bairro Morada Nova, regional Ressaca.
Ação foi articulada durante reunião do Comitê de Fiscalização do Município de Contagem (COMFISC), coordenada pela secretária municipal de Defesa Social, Paola Soares, e pela subsecretária de Segurança, Daniella Tiffany, que acontece todas as terças-feiras no Centro Integrado de Defesa Social (CIDS).
De acordo com técnicos da Defesa Civil de Contagem, a ausência de redes adequadas de captação da água da chuva e o despejo irregular de resíduos domésticos produzidos pelo estabelecimento estão provocando processos erosivos no talude. “Se a empresa não fizer os reparos necessários, há grandes chances de ocorrer deslizamentos de terra, especialmente em caso de chuvas volumosas. Havendo um deslizamento, as casas no pé da encosta provavelmente serão atingidas”, explicou um dos técnicos, Ricardo Bispo.
Adequações necessárias
renovação de alvarás
Para impedir o agravamento da situação, uma série de adequações foi exigida pelos fiscais. A Fiscalização Ambiental determinou que o proprietário apresente, num prazo de 24 horas, um cronograma para a conten-ção de taludes, direcionamento de água pluvial e de esgoto, bem como a execução imediata de obra no local. “Em caso de não cumprimento das medidas exigidas, o responsável estará sujeito às penalidades previstas pela Lei Municipal 3789/03, regulamentada pelo Decreto 11292/04, como interdição e multa”, esclareceu uma das fiscais, Eclair Pedra.
Os fiscais da Vigilância Sanitária solicitaram que o proprietário faça as adequações em relação ao destino do esgoto e providencie, num prazo de 20 dias, o Alvará Sanitário. E, por fim, a fiscalização de Atividades Urbanas exigiu a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento, vencido desde 2018. “O objetivo desta fiscalização foi adverti-lo e não penalizá-lo neste primeiro momento. Não trabalhamos dessa forma, contudo, o reiterado descumprimento pode ensejar multa e até o fechamento do estabelecimento”, ressaltou o inspetor de Saúde, Eugênio Rodrigues.
Em relação às casas que se encontram na base do talude, na rua Morada Nova, a Defesa Civil orientou moradores a não permanecerem no local em caso de chuvas e a realizarem o monito-ramento, observando possíveis sinais de trinca no terreno e em suas moradias, inclinação da vegetação e danos nos muros de contenção.