A presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta terça-feira (2),sua mensagem anual ao Congresso Nacional na cerimônia de abertura do ano legislativo. Na mensagem, Dilma defendeu um pacto por medidas que restabeleçam a estabilidade e o crescimento da economia e também o apoio dos parla- mentares nas políticas e ações de combate à epidemia do vírus zika, que desde o fim do ano passado ocorre no País.
A presidente Dilma Rouseff disse que estava ali para cumprir o dever constitucional de prestar contas das atividades do Executivo Federal em 2015 e indicar as prioridades para o exercício que se inicia. Espero, ao longo deste ano, contar, mais uma vez, com a parceria do Congresso Nacional para fazermos o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça, solidariedade e igualdade de oportunidades.
Em resumo,ela falou da combinação de regras fiscais aprimoradas, sistema previdenciário sustentável a médio e longo prazo e avaliação obrigatória de todos os gastos públicos que permitirá recuperar a estabilidade fiscal de modo duradouro.
As principais medidas temporárias são a aprovação da CPMF e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União pelo Congresso Nacional. “Vamos propor a participação dos Estados e municípios na arrecadação da CPMF, destinando esses recursos para a seguridade social. Além disso, proporemos a adoção da DRE e da DRM também para Estados e municípios. Nós, as três esferas de governo, precisamos de mais flexibilidade para gerir o orçamento e de novas receitas para dar sustentabilidade à transição do ajuste fiscal à reforma fiscal.
Trabalharemos incansavelmente para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento, apesar das expectativas do mercado. Para isso, atuaremos em várias frentes para apoiar, induzir e fortalecer o investimento privado e para estimular ainda mais as exportações”, ressaltou Dilma Rouseff.