Inversão de papéis
Participantes do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial concluíram, nesta quarta-feira (21/8/24), a plenária final da iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com a aprovação de 86 propostas resultantes de um amplo processo de discussão.
Essas propostas abordaram, entre outros assuntos, o combate ao racismo, a garantia de ações afirmativas, a diversidade religiosa, o financiamento de políticas públicas, o acesso à saúde, a valorização dos saberes de povos tradicionais e a titulação de territórios.
De autoria das deputadas Macaé Evaristo (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT) e Leninha (PT), a proposição tem como objetivo garantir políticas públicas para promover o combate à discriminação e para assegurar direitos individuais, coletivos e difusos à população negra, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Essas 86 propostas que chegaram à plenária final e foram aprovadas em sua totalidade são oriundas dos sete encontros regionais do seminário realizados no Estado em maio, junho e julho e também de consulta pública no Portal da Assembleia que se encerrou no mês passado. Elas já foram discutidas nesta terça (20) em grupos de trabalho na Escola do Legislativo.
Documento
Foi realizada a entrega simbólica do documento final com as propostas do seminário ao presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB). Ele garantiu que a pauta da igualdade racial será tratada com prioridade. “Precisamos combater a desigualdade e o racismo para termos um Estado cada vez melhor”, afirmou.