Extrapolando sua função de registrar as demandas do cidadão e buscar respostas com o poder público, a Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem mais uma vez foi conferir, in loco, uma reclamação recorrente da população. Na última sexta-feira (13/09), sua equipe esteve no bairro Parque Maracanã para verificar um terreno de quase um quarteirão que estaria abandonado e trazendo preocupação para aquela comunidade.
A ouvidora Gabriela Diniz e o advogado Alan Barbosa estiveram no local com o morador da região Denis Fernandes, que tem denunciado a situação e pedido intervenção da Prefeitura de Contagem em relação ao lote, que é cercado pelas ruas Maria Cecília, Leopoldina, Lavras e Rosa Abreu.
De acordo com o cidadão, o terreno constantemente apresenta mato alto, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além representar risco para a segurança pública, por não estar devidamente cercado. Além disso, tem servido para descarte de restos de construção e lixo. E o principal problema relatado se relaciona aos alagamentos das vias do entorno em períodos de chuva, visto que o terreno é cortado por um curso d’água.
Ele conta que, em 2008, as famílias que moravam no local, que compunha parte da Vila Maracanã, começaram a ser desapropriadas por causa das condições precárias de moradia. E foram deslocadas, em 2012, para o conjunto habitacional construído no terreno vizinho pela gestão da então prefeita Marília Campos. “Após a retirada das famílias, foi prometido que aqui seria um lugar de convivência, de lazer e uma bacia de contenção de água, mas outras gestões passaram e nada foi feito”, lamenta Fernandes.
O cidadão pede que a administração municipal realize as intervenções necessárias para melhoria do local, considerando que, segundo ele, são “15 lotes da Prefeitura, e apenas um que, na época da desapropriação, não aceitou a mudança para o conjunto habitacional ou a indenização oferecida”.
“Solicitamos à Prefeitura a utilização dessa área. É uma questão de saúde pública, pois temos um córrego que gera doenças e que transborda quando chove; e é uma questão de função social também, porque essa área está inutilizada. Então, precisamos que a Prefeitura faça um planejamento, um estudo de águas, um afundamento do córrego, que é raso, e a bacia de detenção, para evitar os alagamentos; além de viabilizar equipamentos públicos, como a academia da cidade”, explica Fernandes.
Por fim, o morador fez um apelo aos vereadores, “que se sensibilizem com o problema, que visitem a área, intervenham junto ao Executivo para as obras necessárias e continuem fiscalizando, para que algo seja feito, pois é uma área pública e que precisa ser utilizada com dignidade pelos moradores da região”.
Prefeitura esclarece a situação
A Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Limpeza Urbana, informa que no mês de abril deste ano, foi realizada uma grande ação no local citado. A área foi totalmente cercada e limpa.
Também foi feito o plantio de árvores na área. As pessoas fazem o descarte irregular no local frequentemente e a prefeitura promove mobilizações sociais para conscientizar os cidadãos sobre os riscos desse descarte irregular e pede que a população ajude a fiscalizar e denunciem estes atos.
Nova limpeza – Também sobre a demanda apresentada, a Subsecretaria de Habitação informa que, em 2012, foram reassentadas128 famílias no Empreendimento Parque Maracanã (Alvorada).
A Prefeitura também informa que o terreno apresentado é uma propriedade particular e que será solicitada uma notificação ao proprietário.
Na notificação ao proprietário devem constar itens como cercamento, limpeza/capina, dentre outras ações.
Quanto a obras de praças e de convívio social, conforme informações da Subsecretaria de Meio Ambiente, não existem ações da equipe do meio ambiente previstas para o local. Entretanto, todos os córregos de Contagem estão passando por ações de limpeza, executadas pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com apoio da equipe da superintendência de Controle Ambiental da Se Municipal de Meio Ambiente.