A Câmara Municipal de Contagem acabou de aprovar, na reunião plenária no último dia (23/10), o Programa Habitacional Morar Contagem, depois de semanas de discussões e ajustes no texto do projeto de autoria do Poder Executivo, foi apreciado positivamente por todos os vereadores presentes, com o acréscimo de cinco emendas.
O Morar Contagem é inspirado no programa federal Minha Casa, Minha Vida, e institui na cidade um conjunto de ações que visam a fomentar empreendimentos e construções imobiliárias em AIS2 (Áreas de Interesse Social 2) e, com isso, aumentar a oferta de moradias na cidade e reduzir o déficit habitacional.
Diferentemente do programa federal, no entanto, o Morar Contagem não gera gastos para o município, uma vez que o que possibilita a oferta de moradias a preços populares e abaixo do praticado no mercado imobiliário, principalmente para famílias de baixa renda, é a redução de valores e trâmites burocráticos para as construtoras que, neste caso, conseguem construir de forma mais rápida e menos onerosa.
Já como semelhança com o Minha Casa, Minha Vida, o Morar Contagem utiliza os critérios de enquadramento de renda familiar do programa federal – faixa 1, faixa 1,5, faixa 2 e faixa 3 – com o acréscimo da faixa 4. Os beneficiados deverão obrigatoriamente estar cadastrados no Cadastro Único do Morar Contagem, já disponível no site da prefeitura: www.contagem.mg.gov.br.
