O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse na quarta-feira (7/02) que a ideia do governo é ter a reforma da Previdência aprovada na Casa até o dia 28 de fevereiro.
Ribeiro participou de uma entrevista coletiva na Câmara ao lado do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
A discussão da reforma no plenário da Câmara está marcada para começar no dia 19. Se aprovada na Casa, a reforma vai para o Senado. O governo tem dito que quer concluir a tramitação ainda em fevereiro. Para isso, corre contra o tempo para conquistar os votos que faltam de deputados e senadores.
A liderança do governo está encaminhando a todos os parlamentares, sem distinção. Até o dia 28, espero que a gente tenha construído esse cenário com a base para a aprovação. A ideia do presidente (da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem o comando da pauta da Casa, é que a partir do dia 19 discutiremos e vamos trabalhar para concluirmos até o fim de fevereiro, explicou Ribeiro.
Aguinaldo Ribeiro também disse que, se o governo perceber ao longo da discussão no plenário da Câmara que não haverá votos suficientes para a aprovação da Reforma da Previdência, é melhor nem colocar a reforma em votação.
Se não conseguirmos aglutinar nesse processo de discussão os votos necessários para aprovação, ele (presidente da Câmara, Rodrigo Maia -DEM-RJ), retirará de pauta e eu tenho o mesmo entendimento que ele. Seria uma irresponsabilidade com o país você submeter (a matéria para votação) num momento como esse (…) O mercado já teve essa percepção antecipadamente, seria um atentado ao estado brasileiro colocar uma matéria sabendo que vocês não aprovarão esta matéria, afirmou o deputado.
Aumento de impostos será a solução
O aumento de impostos pode ser uma saída adotada pelo governo, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, durante palestra que fez em São Paulo no dia 1º. Segundo ele, elevar a carga tributária seria uma forma de “cobrir o rombo previdenciário que cresce sem parar”.
O secretário-executivo ressaltou ainda que, sem mudanças nas regras de aposentadoria, o governo não terá condições de cumprir o teto de gastos públicos estabelecido por lei.
Se a gente olhar a Previdência e despesa com assistência social,
essas duas despesas respondem por 65% do nosso orçamento. Sem a reforma,
isso vai bater em 85%, 90%. Então, de novo, não tem alternativa à
reforma da Previdência, ela terá que ser feita, disse Guardia.
O discurso é semelhante ao do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Para ele, o modelo previdenciário atual é insustentável e comprometerá ainda mais o orçamento público em pouco tempo.
Em 2024, todo orçamento da União, se nada for feito, será consumido pela folha de pagamentos, pelo encargo da Previdência e pela dotação orçamentária obrigatória, por previsão constitucional, para Saúde e Educação. Isso significa dizer: é a ingovernabilidade, salientou Padilha.
