Aposentados por invalidez que passarão por revisão do benefício já estão recebendo carta de convocação do Instituto Nacional e Seguro Social (INSS).
Nesta primeira etapa, serão convocados 22.057 de um total de 1.004.886 aposentados por invalidez com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Os segurados com mais de 60 anos que recebem aposentadorias por invalidez estão isentos da perícia e têm seus benefícios garantidos de forma definitiva.
Esses novos convocados fazem parte do pente-fino que começou no ano passado e abrangeu primeiro os segurados que recebem auxílio-doença e que também estão sem revisão há mais de dois anos. O pente-fino no caso desses segurados ainda está sendo feito.
Revisão da aposentadoria – Quem receber a carta de convocação deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.
A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado.
A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, levando em conta os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários pelo número 135 para a marcação do agendamento.
Segundo o ministério, a conclusão do processo de revisão tem prazo
legal até dezembro de 2018. A economia prevista ao final do pente-fino é de R$ 10 bilhões.
Auxílio-doença – No caso do auxílio-doença, até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões.
Essa ação começou em 2016, iniciando por beneficiários do auxílio doença que também estavam sem revisão há mais de dois anos.
