No próximo dia 6 de junho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta pode ser a oportunidade que Temer tem de deixar o cargo de forma “honrosa”.
Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte. Se a chapa for cassada e Temer cair, o primeiro em linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois vem o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O sucessor assumiria a vaga de presidente temporariamente e convocaria eleição indireta.
Maia está sendo investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele e Eunício são citados na “lista de Janot”. Eunício também é acusado na operação Sépsis, um desdobramento da Lava-Jato, de receber R$ 5 milhões por meio de contratos fictícios, além de ter sido citado em outras duas delações. Se forem condenados, o governo do Brasil será assumido pela presidente do Supremo, Carmem Lúcia.
Mas a dupla Maia e Euníco ainda não é ré, só investigada. Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF. Maia, primeiro na linha sucessória, é acusado de crimes que teriam acontecido entre 2010 a 2014.
Caso assuma o Planalto, Maia terá até 30 dias para convocar uma eleição indireta, como prevê a Constituição. O novo presidente seria eleito pelos 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.
Em caso de eleições indiretas, os nomes debatidos pelos aliados de Temer nos bastidores, são, principalmente, os de Rodrigo Maia e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Há também a PEC que estabelece eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente em até seis meses do fim do mandato, cuja reunião para discussão e votação foi suspensa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (23/05).
Esse é o quadro atual da política brasileira. Tá complicado!
