Instituições mineiras de ensino superior, em parceria com o Governo do Estado, acabaram de lançar o Observatório de Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (ObMinas). A proposta do observatório é construir uma ampla base de informações sobre a migração no estado, considerando o imigrante estrangeiro, os brasileiros que vão e aqueles que chegam do exterior.
O ObMinas conta com a participação de pesquisadores da Uemg, PUC Minas, UFMG, UNI -BH, Univale de Governador Valadares, Instituto Izabela Hendrix e ONGs que possuem experiência em atendimento aos imigrantes, como o Centro Zanmi, em Belo Horizonte. Segundo o coordenador do grupo de estudos sobre Distribuição Espacial da População da PUC-Minas, Duval Fernandes, a agenda de trabalho da equipe prevê ações junto aos imigrantes e aos órgãos de Governo que tratam do assunto.
O pesquisador adiantou dados do Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros da Polícia Federal, mostrando que existem 1,2 milhão de estrangeiros vivendo hoje no Brasil. Em Minas, o número é de aproximadamente 31,5 mil, distribuídos nas seguintes nacionalidades: Estados Unidos (10%), Itália (7%), Alemanha (6%), Argentina (6%), Portugal (5%), Colômbia (5%), França (4%), Japão (4%), China (4%), Haiti (4%), Peru (3%), Cuba (4%) e outros países (39%).
Cadastro vai subsidiar a assistência aos migrantes
Além da Uemg, o Governo de Minas é representado no projeto pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
Existe hoje uma carência de informação sobre a migração internacional no estado,
afirma João Motta, coordenador estadual da Política de Imigrantes e Refugiados da Sedpac. Ele acrescenta que a criação do ObMinas é mais um passo para que se consiga a consolidação dos dados.
Para João Motta o banco de dados do observatório vai subsidiar o poder público e a sociedade civil na elaboração de projetos de assistência aos migrantes. Ele considera que já houve um grande avanço em Minas Gerais com a criação, em setembro, do Comitê Estadual de Atenção aos Migrantes, Refugiados, Apátridas, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, que vai possibilitar o desenvolvimento e a execução de políticas públicas em consonância com os tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário.
Trabalho de campo – O grupo de trabalho formado por membros da sociedade civil, de universidades e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, já apresenta resultado. A equipe tem ido a campo e fez levantamento prévio da situação de imigrantes na RMBH, oriundos do Haiti, Bolívia e Síria.
Durante as visitas técnicas aos municípios, o grupo pode constatar dificuldades como a barreira da língua, obtenção de documentos como o Registro Nacional de Estrangeiro, CPF, Carteira de Trabalho, além de problemas de moradia e de acesso ao emprego formal.
Mutirões – Diante do diagnóstico, a superintendente de Políticas de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Maíra Colares, informa que uma das ações emergenciais será a realização de mutirões nas cidades com grande concentração de imigrantes e refugiados para regularização de documentos e inclusão no Cadastro Único dos programas do Governo Federal. Entre esses municípios está Esmeraldas (1,5 mil haitianos). Também na lista Contagem, Betim, Sete Lagoas e Ribeirão das Neves.