sexta-feira, 6 dezembro

    Home office enquanto creches estiverem fechadas

    Matérias Relacionadas

    Edição 1241 – 29 de Novembro de 2024

    Edição Online da Edição 1234 do Jornal de Contagem Pop Notícias

    Reversão do ICMS Educação

    Justa distribuição Mais uma reunião sobre o repasse financeiro do...

    isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

    O governo enviará, combinado ao pacote de corte de...

    Alteração de alíquotas do Ipsemg é aprovado

    Foi aprovado em 1º turno, na Reunião Ordinária desta...

    Vereadores questionam privatizações

    O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa de...

    Compartilhar

    Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos pais estão sem saber o que fazer com os filhos pequenos, já que escolas e creches ainda estão fechadas. Por isso, um projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer tornar obrigatório que empresas permitam que os funcionários trabalhem de casa enquanto os filhos estão sem creche ou escola. O texto é voltado à mães e pais que criam os filhos menores de 12 anos sozinhos. A regra também é estendida à situação quando os dois pais precisam trabalhar – nesse caso um deles terá direito ao home office.
    Outra opção dada pelo projeto de lei é que a empresa forneça um espaço seguro e equipado para que a criança possa fazer atividades enquanto os pais trabalham. Inspirado no caso do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que caiu do novo andar de um prédio após a patroa da mãe dele o deixar sozinho no elevador, o texto também define que caso uma empregada doméstica precise levar o filho para a casa dos patrões, também é responsabilidade do contratante proteger e vigiar a criança.
    Para começar a valer, o projeto precisa ser votado no Senado, na Câmara dos Deputados e precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.