Em reunião virtual com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares e especialistas na área de saúde discutiram nesta terça-feira (16) o adiamento das eleições municipais deste ano. O pleito está previsto para outubro mas pode ser adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.
A ideia é realizar as eleições em um momento em que, estima-se, os números de casos terão diminuído no país, garantindo, assim, maior segurança aos eleitores.
Além das possíveis novas datas, em novembro e dezembro, também foram discutidas medidas a ser tomadas no dia das eleições, como distanciamento entre os eleitores, ampliação do horário de votação e destinação de um período exclusivo para grupos de risco.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, coordenou a reunião online e afirmou que outra questão a ser considerada é o uso da biometria. Por esse sistema, o eleitor coloca a sua digital para se identificar na hora da votação.
“Se mantivermos biometria, que é uma decisão ainda não tomada, precisamos aferir as complicações”, afirmou Barroso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse considerar que a dispensa da biometria poderia ajudar na questão da saúde pública.
O ministro Barroso ponderou, no entanto, que o manuseio do título de eleitor também será problemático. Ele explicou que, assim que as datas forem definidas, o objetivo é fazer um passo a passo do melhor e mais seguro procedimento.
A Constituição Federal estabelece que o primeiro turno do pleito seja realizado no primeiro domingo de outubro, que, neste ano, será dia 4. E no caso de segundo turno, no último domingo do mesmo mês, que será dia 25.
A mudança nas datas exige a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.
As novas datas ainda não foram definidas, mas o consenso entre os participantes do encontro é que devem acontecer ainda neste ano para evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
Novas datas – Já vinham sendo discutidas algumas datas para as eleições. Uma das possibilidades seria fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno, se houver, em 6 de dezembro.
Na reunião virtual, alguns parlamentares sugeriram realizar os dois turnos em novembro.
